Foto: Michel Alvin
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá classificou como “política” o motivo da greve dos médicos da rede municipal de saúde da capital, anunciada para a próxima segunda-feira (23). Além disso, o Executivo Municipal irá buscar medidas judiciais para tentar impedir a paralisação da categoria.
Anunciada nesta quarta-feira (04), a greve dos médicos deve atingir o atendimento ambulatorial nas 65 unidades de PSF, 15 Postos de Saúde, nas cinco Policlínicas e nos Centros de Especialidades Médicas da capital. Com isso, 37% da população que utiliza a atenção básica, ficarão desassistidas, tendo apenas o atendimento de urgência e emergência.
Em resposta, a Prefeitura se diz surpreendida, já que as paralisações não foram informadas a Secretaria Municipal de Saúde. “Portanto, é com estranheza que a Prefeitura de Cuiabá recebe a notícia, novamente por meio da imprensa, sem qualquer notificação formal, de que o Sindmed deflagrou greve dos médicos da rede pública da Capital, mesmo com as negociações em curso, com a intermediação do Poder Judiciário”, diz trecho da nota à imprensa.
A Prefeitura desmentiu as reclamações do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), que alegam falta de dialogo entre as partes. O governo municipal diz: “Ao contrário do que afirma o Sindmed na imprensa, a Prefeitura de Cuiabá sempre manteve um bom diálogo com o Sindicato dos Médicos, tanto que nos anos de 2013 e 2014 foram firmados acordos que resultaram em reajustes salariais, melhoria das condições de trabalho e outras conquistas para a categoria”.
Greve por más condições de trabalho
Desde janeiro os médicos da rede municipal já realizaram cerca de quatro paralisações. Nesta semana, após assembleia, a categoria aprovou o indicativo de greve por tempo indeterminado, a se iniciar na próxima segunda-feira.
O motivo principal da paralisação, segundo o Sindimed, é a ausência de proposta concreta quanto o apoio à segurança policial dos servidores, e pelo descumprimento do acordo judicial e do edital do concurso público realizado no ano passado.
No acordo estabelecido há quase um ano (em 24 de fevereiro), através do termo de conciliação feito pelo Tribunal de Justiça, o município de Cuiabá deveria realizar um concurso público para preenchimento de 170 vagas de cargo de médico, de provimento efetivo, sendo que destas, 85 era para posse em 2014 e as demais para este ano.
Há ainda a campanha de reajuste salarial por um aumento salarial de R$ 3,5 mil, que é o que recebem por 20 horas semanais, para o indicativo de R$ 11.675,94, conforme a sugestão aprovada pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Confira na integra a nota da Prefeitura Municipal de Cuiabá:
“01) A Prefeitura de Cuiabá foi surpreendida, em meados de janeiro, com o anúncio do Sindmed, via imprensa, da realização de quatro paralisações de médicos na rede púbica municipal, sem que qualquer tentativa de diálogo com o secretário de Saúde, nomeado no dia 02 de janeiro de 2015, tenha sido feita;
02) Mesmo sem notificação ou qualquer tentativa de contato feita pelo Sindmed, a prefeitura solicitou a abertura de negociação com o sindicato na Central de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça. A única reunião havida entre prefeitura e Sindmed foi realizada no dia 14 de janeiro, na Central de Conciliação, por iniciativa da administração municipal;
03) Na referida reunião, que durou cerca de seis horas, foram debatidos todos os pontos de reivindicação do Sindmed, e estabelecido que a negociação continuaria em curso, sendo agendada, em comum acordo entre as partes, nova reunião para o dia 23 de fevereiro;
04) Nesse intervalo de tempo, também houve troca de correspondências entre Sindicato e Secretaria Municipal de Saúde, tratando dos itens em negociação;
05) Portanto, é com estranheza que a Prefeitura de Cuiabá recebe a notícia, novamente por meio da imprensa, sem qualquer notificação formal, de que o Sindmed deflagrou greve dos médicos da rede pública da Capital, mesmo com as negociações em curso, com a intermediação do Poder Judiciário;
06) Ao contrário do que afirma o Sindmed na imprensa, a Prefeitura de Cuiabá sempre manteve um bom diálogo com o Sindicato dos Médicos, tanto que nos anos de 2013 e 2014 foram firmados acordos que resultaram em reajustes salariais, melhoria das condições de trabalho e outras conquistas para a categoria;
07) A Prefeitura de Cuiabá reitera sua disposição de manter o diálogo com o Sindmed visando à construção de um consenso em torno das reivindicações apresentadas – a maioria delas já atendidas pela Administração Municipal, a exemplo da realização de Concurso Público, cujas provas ocorreram no último dia 25. E indica que o secretário de Saúde, Ary Souza Junior, na condição de gestor da área – é interlocutor oficial do Poder Público para proceder as negociações com o Sindicato.
08) A prefeitura esclarece ainda que esgotará todas as possibilidades de diálogo com o Sindmed. Porém, adverte que adotará todas as medidas cabíveis, inclusive judiciais, para evitar que uma greve injustificada e de cunho meramente político cause prejuízos à população, especialmente aos usuários do Sistema Único de Saúde.”
