Jurídico

Prefeitura de Confresa é alvo de operação da PF que apura desvio de R$ 4,5 milhões

Estão sendo cumpridos pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (30) um total de 61 mandados de busca e apreensão, com o objetivo de investigar um esquema de desvio de recursos públicos federais na Prefeitura Municipal de Confresa (1.168 km de Cuiabá/MT). A Operação Tapiraguaia investiga prejuízos de R$ 4,5 milhões ao erário.
 
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumprindos em Cuiabá, Confresa, Canabrava do Norte e Porto Alegre do Norte, todas em Mato Grosso, e em Goiânia (GO) e Dourados (MS).
 
A Polícia federal ainda cumpre a suspensão da função pública de agentes públicos, sequestro de bens, valores e imóveis dos envolvidos, além da proibição de acesso ou frequência à Prefeitura Municipal de Confresa e de contratar com a Administração Pública.
 
As investigações tiveram início em 2017, a partir de fiscalização realizada pela CGU em contratos nas áreas da educação, saúde e infraestrutura referentes aos anos de 2015 e 2016.
 
Com o avanço das investigações, apurou-se que as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Confresa/MT, por meio de montagem de processos e direcionamento da contratação, recebiam os pagamentos superfaturados e em seguida transferiam parte dos recursos para agentes públicos da prefeitura e para terceiros vinculados a esses agentes.
 
A PF realizou quebra do sigilo bancário dos investigados, apurando que o prejuízo à União até o momento é de aproximadamente R$ 4,5 milhões. Os investigados irão responder por organização criminosa, desvio de recursos públicos e crimes licitatórios.

Participam da ação cerca de 200 policiais e 14 servidores da CGU. Os mandados foram concedidos pela Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT.
 
O nome
 
A operação recebeu o nome de “Tapiraguaia” tendo em vista esta ser a primitiva denominação do atual município de Confresa. É a junção dos termos “Tapirapé” e “Araguaia”, designação de nomes de dois rios da região norte mato-grossense.

Redação

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