Foto Ahmad Jarrah
Por determinação da justiça Federal Prefeitura de Cuiabá abre consulta pública para lançamento de edital para parceria publico-privada na iluminação de Cuiabá. A concessão prevê a troca de 67 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED em três anos. Os interessados em questionar, sugerir ou criticar têm até o dia 10 de dezembro, deste ano, para se manifestarem.
Os modelos do edital de licitação e do contato e anexos já podem ser conferidos no Portal da Prefeitura. As interações públicas devem se enviadas para o endereço eletrônico pppilumina@cuiaba.mt.gov.br . A contribuição deve estar acompanhada do arquivo contendo as formulações apresentadas, com as justificativas cabíveis, indicando-se o texto do documento (minuta do edital, minuta do contrato ou anexos) a ser alterado, em formato editável (textos do Word – .doc).
Para o procurador-geral do Município, Rogério Gallo, além de atender a uma determinação federal, a consulta pública tem o objetivo de melhorar a forma de concessão. “Quem melhor conhece as demandas da cidade do que a população? E sabendo disso, poderemos melhorar o edital e o contrato, garantindo que todas essas demandas sejam atendidas pela concessionária que vencer o certame”, pontuou.
Como participar
Os interessados deverão se identificar com o CNPJ, razão social e nome do representante em caso de empresa, ou nome e CPF em se tratando de pessoa física, disponibilizando as informações para contato, como endereço, telefone e e-mail. As contribuições serão divulgadas na página da prefeitura sem a identificação dos autores.
Parceria público-privada
O modelo de concessão administrativa terá 30 anos, com custo total de R$ 712 milhões, sendo R$ 270 milhões em investimentos e R$ 112 milhões em custos de operação e manutenção. As contraprestações da administração municipal serão de R$ 12,5 milhões no primeiro ano e de R$ 25 milhões nos anos seguintes.
O certame será realizado na modalidade concorrência pública, em data a ser definida, em que a empresa escolhida será a que apresentar melhor técnica com menor preço. Com assessoria
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