Tomam posse hoje (1º) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016 e vão ocupar as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568 municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais. Em Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB) toma posse no Palácio Alencastro e na Câmara Municipal serão empossados 25 vereadores.
Crise financeira
Muitos prefeitos vão encontrar o município com cofres vazios e déficit. Na última semana, o governo federal repassou R$ 4,5 bilhões para aliviar as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar da decisão que impedia o repasse.
Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação. Apesar do dinheiro ter sido depositado no dia 30, os municípios só poderão ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, porque os bancos estavam fechados na última sexta-feira do ano.
Os prefeitos tinham pressa para receber o dinheiro para poder contabilizá-lo ainda nos balanços de 2016. Segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo neste domingo, entre 3 mil e 4 mil municípios não conseguiriam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.
Perfil dos eleitos
Nas primeiras eleições realizadas após o fim do financiamento de empresas a candidatos e partidos, o que reduziu a menos da metade os recursos das campanhas, pouco mudou no perfil dos governantes escolhidos pela população: eles continuam a ser predominantemente homens (87%), brancos (58%) e na faixa etária entre 40 e 49 anos (34%).
O número de mulheres eleitas permaneceu estacionado em 13%, na comparação com a eleição anterior, num contraste com o número de eleitoras, que no pleito de 2016 corresponderam a 52% de todos os 144 milhões de cidadãos aptos a votar. Apenas uma capital será governada por mulher: Boa Vista (RR), onde Teresa Surita (PMDB) foi eleita no primeiro turno, com 79% dos votos.
Por outro lado, um fator de mudança que marcou a eleição foi a pulverização política. Ganharam espaço os candidatos dos partidos chamados “nanicos”, que têm pouca representatividade no cenário nacional. Somente nas capitais, foram eleitos prefeitos de 13 diferentes partidos.
As legendas menores abocanharam capitais importantes, como a eleição por exemplo de Alexandre Khalil (PHS), em Belo Horizonte, Rafael Greca (PMN), em Curitiba, e Marcelo Crivella (PRB), no Rio de Janeiro.
Os partidos pequenos preencheram o vácuo deixado por legendas como o PT, cuja imagem ficou fortemente desgastada pelas repercussões da Operação Lava Jato e pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff. O partido sofreu uma expressiva perda de espaço na política local, elegendo 45% menos vereadores do que em 2012 e conquistando apenas uma capital: Rio Branco (AC).
O grande vencedor das eleições municipais foi o PSDB, que recebeu o maior número de votos nominais e garantiu, no primeiro turno, o comando de São Paulo, a maior e mais rica cidade do país. Ao todo, os tucanos conquistaram sete capitais e vão governar um contigente populacional de 37,5 milhões de brasileiros.
A pulverização, segundo especialistas, foi consequência da descrença da população na política o que se refletiu no grande número de abstenções e votos nulos. Somente no primeiro turno, 25 milhões de eleitores não compareceram às urnas, e em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre os votos brancos e nulos teriam vencido as eleições caso fossem um candidato.
Pendências judiciais
Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano sem saber quem os gorvenará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.
O problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça.
O problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código Eleitoral, quando a legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça Eleitoral pudesse julgar as impugnações.
“Esse é um dado que nos preocupa. Já estamos sugerindo que haja um prazo mais largo, mais amplo, de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações possam correr e, de fato, nós tenhamos um quadro de maior segurança jurídica ao fim e ao cabo”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no encerramento do Ano Judiciário.
O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de cassação do registro do candidato mais votado.
Em Cuiabá
O novo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, vai administrar uma cidade de 585.367 habitantes, cujo PIB é de 17,6 bilhões (17º entre as capitais brasileiras). A taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos é de 14,5%, segundo informação do Ministério Público de Contas do Estado (marca nacional é de 14,4%). O IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) de Cuiabá é de 0,785, o que deixa a capital entre as 100 cidades brasileiras com melhor índice. Já a taxa de analfabetismo na cidade, medida em 2013, entre a população com mais de 18 anos era de 7,6%, índice abaixo da média nacional (11,82%).
Perfil de Emanuel Pinheiro
Emanuel Pinheiro, 51, atua na política desde os 17 anos de idade quando participava de campanhas políticas pelo extinto PFL, hoje DEM. Logo que concluiu o curso de direito, em 1988, ele se elegeu vereador, mandato exercido duas vezes. Foi eleito deputado estadual por dois mandatos (1994 e 98). Dois anos depois tentou eleição para prefeito da capital mato-grossense, mas perdeu. Na sua trajetória política, trocou de partido várias vezes. Deixou o PFL para se filiar ao PL, que em 2006 se fundiu ao Prona e virou o PR (Partido da República) e, em março deste ano, mudou para o PMDB. Em 2016, venceu a eleição para prefeito de Cuiabá com 60,4% dos votos e seu maior adversário foi o também deputado estadual Wilson Santos (PSDB), de quem era grande amigo.
