Ao longo de 15 anos, o novo secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Município, o defensor público Air Praeiro Alves, atuou por doze anos em projetos de regularização para o Estado de Mato Grosso. Nesta quinta-feira (04), o prefeito Emanuel Pinheiro, empossou o defensor destacando sua extensa experiência.
“Tenho plena confiança no Air, que detém um currículo de serviços prestados na área e uma grande articulação no âmbito jurídico e político. Existe na nossa gestão um desejo muito grande de nos entrelaçarmos com a Defensoria Pública, para que assim avançarmos na humanização social e esse foi um dos motivos que me levaram a nomeá-lo como secretário”.
Com anos de serviços prestados à Defensoria Pública do Estado, Air Alves estava atuando como coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária do órgão estadual e assume com uma meta ousada, proposta por Emanuel, de entregar cinco mil títulos por ano e fechar os quatro de gestão com 20 mil títulos entregues à população cuiabana.
“A missão que dei ao Ari é que ele entregue cinco mil títulos até o final do ano e assim cumpra a meta de governo estabelecida de vinte mil títulos em quatro anos de gestão Emanuel Pinheiro. Peço que ele, juntamente com a equipe, nos ajude a cumprir”, destacou o prefeito.
Em sua fala, Air disse que acredita estar dotado de capacidade mínima para poder atender os objetivos e solicitações feitas pelo prefeito. “Essa meta é muito ousada, ambiciosa, mas eu digo: apesar de ter todos esses obstáculos ela não é impossível de ser realizada. Nós temos uma estrutura muito acanhada, mas eu penso que é fácil comandar homens livres, basta mostrarmos o caminho do dever e é exatamente isso que faremos com a nossa equipe de trabalho”, avaliou.
Além disso, o prefeito pediu a atenção do novo gestor quanto ao projeto “Invasão Tolerância Zero”, que faz parte da proposta da Cuiabá 300. “Não podemos apenas retirar o cidadão do local invadido irregularmente, pelo simples fato de retirar pelo que a Lei assim o determina. É preciso sim fazê-lo, mas também obedecer os critérios, segundo as determinações dos Direitos Humanos”, pontuou.
O secretário apontou que ao final da gestão Mauro Mendes, ex-prefeito de Cuiabá, foram registradas 200 ações civis públicas objetivando retirada da população que ocupava área pública, área de risco ou de APP. E que estourou na gestão Emanuel Pinheiro como uma verdadeira bomba de efeito retardado.
“Isso significa que teremos em torno de 20 mil pessoas na rua e a pergunta é: onde coloca-las? Pensando nisso, já procuramos a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Defensoria Pública, procuraremos o Dr. Rodrigo Curvo, e trabalharemos em consenso sobre área pública, área de APP e área de risco”.
Habitação adormecida
Durante a cerimônia de posse, o prefeito destacou que Cuiabá é um “gigante adormecido” quanto à habitação e que sente que a pasta está mais voltada para a questão fundiária do que no resto.
“A Secretaria é de Habitação e Regularização e eu quero que seja feito um trabalho igualitário aqui dentro. Eu vou cobrar isso do Air e da equipe, para que os dois recebam atenção igual”, disse.
Segundo ele, Cuiabá tem uma demanda muito grande quanto à área de habitação que não pode esperar. “Não vamos nos contentar em dar apenas títulos definitivos, não. Vamos dar o título, mas também vamos dar moradia e ajudar a população carente a manter suas moradias. Para isso vou distribuir o cartão Reforma do Governo Federal, para que essas pessoas possam reformar suas casas e assim ter dignidade”.
Air assume a secretaria que foi ocupada nesse primeiro ano de gestão do prefeito, pelos ex-secretário Djalma Sabo e o interino João Hauer.
