O prefeito Mauro Mendes participou na manhã deste sábado (7) do 1° Mutirão das Calçadas e garantiu a ampliação desta iniciativa, que visa à regularização dos passeios públicos por meio de acordos firmados com os proprietários notificados a corrigir problemas. O mutirão começou pelo bairro Boa esperança, mas também vai atender os moradores das Avenidas Fernando Correa e Beira Rio, na próxima semana.
Segundo o prefeito, a extensão do mutirão é necessária para garantir que os moradores que possuem imóveis sem calçada, ou com o passeio em desacordo com a legislação municipal, adéqüem-se e aproveitem os benefícios que o mutirão oferece: como a anistia das multas aos proprietários autuados. Hoje, a multa para quem não possui o passeio adequado é de R$ 213 por metro linear de calçada.
“Começamos por algumas ruas e alguns bairros e, com as parcerias, vamos ampliar essa campanha. Ampliar aos bairros e, àqueles que foram autuados, se procurarem essa conciliação, terão as multas suspensas. Sancionamos nesta semana uma lei que permite que mesmo os proprietários autuados possam voltar à legalidade e contribuir para a melhoria da nossa Cuiabá”, disse Mauro Mendes.
Ainda segundo o prefeito, somente com o esforço coletivo será possível solucionar o problema das calçadas que, hoje, impedem a liberdade de comoção de todos, principalmente a acessibilidade às pessoas com deficiência. “O município, junto com o Tribunal de Justiça, está fazendo um grande esforço para melhorar a acessibilidade em Cuiabá. É um esforço coletivo em prol do cidadão. Nós estamos orientando, pedindo e, a partir daí, exigindo que as pessoas cumpram seu dever legal, de construir suas calçadas dentro das normas e padrões que permitam a acessibilidade e o direito de ir e vir das pessoas que vivem na nossa capital”, disse Mendes.
O mutirão também busca conscientizar os munícipes para a necessidade de se ter uma calçada adequada em relação à arborização e evitar a judicialização de muitos casos. Nesta primeira etapa do mutirão, os moradores do Boa Esperança foram até a Escola Estadual Francisco Ferreira Mendes para regularizar a situação, tirar dúvidas a respeito da lei das calçadas, além de denunciar os problemas relativos ao passeio publico. O bairro possui 148 proprietários notificados, sendo 20 de terrenos baldios, que não possuem calçada. Com assessoria
