O prefeito de Cuiabá em exercício, Niuan Ribeiro (PTB), está nesta quarta-feira (16) em Brasília para se reunir com o ministro da saúde, Ricardo Barros. No encontro, o gestor pretende escancarar a realidade dos hospitais filantrópicos do Estado e tentar buscar soluções para não fechar as portas das unidades. Também participam da reunião presidentes e diretores das entidade.
Para Niuan a situação é mais que preocupante, por causa da possível paralisação decretada para a próxima sexta-feira (18). “Temos a sinalização de uma paralização dos hospitais filantrópicos nos próximos dias e não podemos esperar de braços cruzados. Na condição de prefeito em exercício não posso assistir a esta possibilidade sem atuar no intuito de uma solução urgente para esta situação”, disse o prefeito.
Os diretores das unidades ameaçaram fechar as portas, alegando a falta de recursos mínimos para manter em dia os insumos básicos e medicamentos em dia.
Apesar do quadro defasado há anos, as instituições tem mostrado por meio de levantamento que nos últimos meses a situação tem se agravado ainda mais. Os diretores alegam a falta de repasses financeiros por parte dos governos federal, estadual e municipal – que teriam que fazer a contribuição mensal para garantir o atendimento aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) – que somados chegam há mais de 60% atendidos nas unidades.
Nesta quarta-feira (15), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) emitiu extensa nota de esclarecimento reafirmando que o Estado não possui dívidas com os filantrópicos. Porém, em coletiva de imprensa no Hospital Santa Helena, o médico Marcelo Sandrin, que é presidente da entidade, reclamou do quadro ineficiente.
“A assistência de saúde do SUS é de responsabilidade Tripartite. Nós não angariamos um real de impostos, nós recebemos para trabalhar e o problema é que compram a preços muito baixos os nossos serviços”, concluiu.
A reunião com o ministro está prevista para o final do dia, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e contará também com a presença dos diretores dos hospitais filantrópicos Santa Helena, Geral Universitário (HGU), Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá e Santa Casa de Rondonópolis; e da secretária de Saúde de Cuiabá, Elizeth Lúcia de Araújo.
“Temos a sinalização de uma paralização dos hospitais filantrópicos nos próximos dias e não podemos esperar de braços cruzados. Na condição de prefeito em exercício não posso assistir a esta possibilidade sem atuar no intuito de uma solução urgente para esta situação”, assegurou Niuan.
De acordo com Niuan Ribeiro, o principal objetivo da reunião é mostrar ao ministro Ricardo Barros que as administrações dos hospitais filantrópicos não têm mais para onde recorrer e conseguir oferecer o mínimo para o atendimento dos pacientes. “A saúde é um direito essencial; uma condição de dignidade humana. E quando falamos em Saúde Pública em Mato Grosso, Cuiabá está no epicentro dessa discussão. Por isso, tomamos à frente”.
Confira a nota da SES:
A Secretaria de Estado de Saúde reafirma que o Estado não possui nenhuma dívida com os hospitais filantrópicos de Cuiabá e de Rondonópolis. Os valores repassados aos hospitais totalizaram R$ 7,5 milhões, foram em caráter emergencial (Portaria 019/2017), apenas para os meses de dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de 2017, diante da crise enfrentada por aquelas instituições. Conforme reunião realizada com representantes destes hospitais, o Governo do Estado deixou clara a impossibilidade de continuar com o auxilio, em virtude da crise econômica pela qual atravessa o País, afetando Estados e municípios.
A SES destaca que, por meio da portaria 111/2017, o Governo do Estado apoia financeiramente os municípios de Mato Grosso. Para Cuiabá, o valor mensal destinado é de R$ 3,3 milhões e, para Rondonópolis, R$ 1,3 milhão, dos quais, R$ 576 mil são destinados à Santa Casa daquela cidade. Portanto, com os recursos repassados, cabe a estes dois municípios fazer a contratação dos serviços médicos, inclusive com os filantrópicos. Além destes valores, por meio da portaria 112/2017, a SES custeia de forma voluntária os serviços de UTI (adulto, pediátrica, neonatal e coronária) nas unidades hospitalares.
O Governo do Estado reconhece as dificuldades enfrentadas pelos hospitais filantrópicos e também a extrema importância destas unidades de saúde no atendimento à população. A defasagem da tabela SUS, que contribuiu para aumentar o déficit destes hospitais, é um tema que deve ser tratado com urgência com o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde.
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