O prefeito Emanuel Pinheiro disse que a tarifa do transporte coletivo não passará por reajuste no próximo ano. A medida faria parte do início de estratégia para balancear o custo-benefício do serviço, a partir da habilitação de quatro empresas em nova licitação em Cuiabá.
A declaração ocorreu durante a assinatura das concessões hoje (23) pela manhã. Segundo o prefeito, as empresas já pediram um reajuste de 15 centavos sobre o valor atual, mas a Arsec (Agência Reguladora de Serviços de Delegados de Cuiabá) negou.
As empresas vencedoras passam a operar dentro de novas que inclui a obrigação de instalar ar-condicionado em ao menos 50% da frota de ônibus nos primeiros seis meses de concessão. O prefeito ressaltou que, mesmo neste caso, com estimativa de aumento de gasto, o acréscimo não será repassado aos usuários.
“Existe uma tarifa de R$ 4,10. Houve pedido para R$ 4,25, se não me engano, que foi negado pela Arsec. Se tiver algum problema no equilíbrio econômico financeiro do sistema, até porque eu estou exigindo 50% da frota com idade média mais nova e com ar condicionado, no edital, para junho, nós podemos fazer uma compensação e desonerar o sistema e não mudar a tarifa”.
“Se eu fizer isso [aumentar a tarifa] vou tirar o usuário do sistema, vou encarecê-lo e não vou melhorar o sistema, então tem formas de desonerar o sistema que eu já autorizei a equipe técnica a estudar, que não seja o aumento da tarifa”, complementou.
O reajuste no início deste ano para R$ 4,10 foi carregado de polêmica por causa apontamentos de que o preço cobrado pelas empresas não condiz com a realidade econômica e fiscal. Por exemplo, aumento da tarifa acima da inflação e autorização de aumento em períodos em que as exploradoras estavam sob isenção fiscal de algum imposto.
As empresas vencedoras do certame foram anunciadas na quinta-feira (19) após análise em capacidades técnica e financeira para a prestação do serviço. São elas Viação Paraense, Rápido Cuiabá Transporte Urbano, Caribus Transportes e Serviços e Integração Transporte.
O contrato assinado hoje tem validade por vinte anos com a possibilidade de extensão por mais cinco. Além da instalação de ar-condicionado, o contrato reduziu o tempo da idade média dos carros em uso de cinco anos e meio para quatro anos e meio.
As empresas têm, a partir de hoje, 180 dias para começar a cumprir as regras.
