Jurídico

Prefeito de MT cancela sorteio de carro prometido caso cidade fosse campeã de votos em Bolsonaro

Atendendo determinação da Justiça, o prefeito de Tapurah, Carlos Alberto Capeletti (PSD) se retratou publicamente, nesta terça-feira (18), e cancelou o sorteio de um carro 0 km aos moradores, se o município fosse o líder do estado em número de votos para Bolsonaro (PL), divulgado em vídeo pelas redes sociais. A publicação foi considerada propaganda irregular a favor do atual presidente.

A Polícia Federal apura possível tentativa de compra de votos e o procurador regional eleitoral Erich Masson havia solicitado à Justiça Eleitoral que multasse o prefeito em R$ 300 mil. O valor anterior era de R$ 100 mil, mas o Ministério Público solicitou a majoração diante da defesa apresentada pelo político, que alegou que havia se pronunciado como cidadão e não como prefeito.

No novo vídeo, chefe do Executivo diz: “Eu, Carlos Alberto Capeletti, em atendimento a decisão proferida pela Justiça Eleitoral, que entendeu que o sorteio de uma pick-up, se o município de Tapurah obtivesse maior índice de votação em prol ao candidato Jair Messias Bolsonaro, caracteriza propaganda irregular, na forma do Art. 243, inciso V, do Código Eleitoral, venho me retratar publicamente e informar o cancelamento do sorteio, hoje, dia 18 de outubro de 2022”.

No pedido à Justiça, o procurador havia reforçado a necessidade da retratação pública de Capeletti para “impedir a continuidade do crime eleitoral” e a incitação para que os eleitores de Tapurah votassem “em um único candidato ao cargo de presidente da República, Jair Bolsonaro”.

No dia 9 de outubro, a Justiça Eleitoral já havia mandado que o prefeito apagasse o vídeo, veiculado em redes sociais. Na decisão, o possível sorteio foi apontado como “prática ilegal de propaganda eleitoral” e “inequíoco oferecimento de vantagem a eleitores”.

Vídeo

No vídeo, o prefeito diz que faria um sorteio usando o comprovante de votação dos moradores, caso a cidade atingisse o primeiro lugar no estado em percentual de votos para o atual presidente. Na cidade, Bolsonaro recebeu 4.751 votos – ou seja, 73,05% do total.

“Então, eu quero propor aqui ao eleitor de Tapurah, para sermos o município que mais terá o índice percentual a Bolsonaro. Farei uma rifa de uma picape Strada, 0 km, se nós atingirmos o primeiro lugar no estado em percentual em prol do Bolsonaro, certo?”, disse em trecho do vídeo.

Nas imagens, ele também critica o candidato da oposição e traz falas ameaçadoras, como de problemas econômicos, caso o atual presidente não leve a eleição. O prefeito ainda pede que os moradores façam campanha em prol do candidato.

Redação

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