O prefeito de Acorizal (60 Km de Cuiabá) Clodoaldo Monteiro (PSDB) afirmou que a Prefeitura do município pode atrasar o salário dos seus servidores, neste mês de fevereiro.
Segundo o gestor, a falta de dinheiro para cumprir com o pagamento da folha salarial se deve ao fato do atraso no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que segundo Clodoaldo foi bloqueado por falta dos pagamentos das taxas dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016.
De acordo com as informações da Prefeitura, são três parcelas de R$ 1,5 mil em atraso – total de R$ 4.580,00.
Clodoaldo disse que tal dívida é mais uma herança negativa deixada pela gestão passada. As taxasm conforme o prefeito, já foram quitadas, mas resultou no bloqueio do repasse do FPM para o Executivo municipal.
“Detectamos este problema e buscamos resolver o quanto antes. Entre os inúmeros problemas que encontramos, este é apenas mais um. Já fizemos tudo o que foi possível para pagar a dívida e evitar algum tipo de atraso”, declarou.
Conforme o gestor, como o valor das parcelas é considerado baixo para uma Prefeitura, ficou claro que esta foi mais uma questão política do que econômica.
O prefeito ainda declarou que todas as questões referentes a irregularidades encontradas na Prefeitura já foram encaminhadas para os órgãos competentes, como Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e a Delegacia Fazendária (Defaz).
Outro lado
Em contato com a assessoria da Secretária de Estado de Fazenda (Sefaz), o Circuito Mato Grosso foi informado a Pasta não realiza bloqueio em contas do Executivo municipal e que o FPM é uma transferência de recursos financeiros realizada tanto pelo Estado quanto pela União. A Sefaz também afirmou que está em dia com todos os municípios.
“O FPM repassado pela União composto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e transferido diretamente para a conta dos municípios. Já o FPM repassado pelo Governo Estadual é composto de valores relacionados à arrecadação de tributos estaduais, como ICMS e IPVA”, explicou.
