Fotos: Ahmad Jarrah / Circuito Mato Grosso
Após não ter conseguido solucionar os problemas com o abastecimento de água e tratamento de esgoto na capital, o prefeito Mauro Mendes (PSB) espera a ajuda da Justiça para expulsar a CAB Cuiabá dos solos cuiabanos.
Com três anos e quatro meses de concessão, descumprindo diversas cláusulas contratuais e causando a revolta da população, a CAB Cuiabá pode acabar sendo vendida em um leilão judicial, que deve ocorrer em até 45 dias.
O anúncio da venda da CAB Cuiabá é propagado pela própria Prefeitura, que aposta todas as suas fichas na vinda de outra empresa para assumir a concessão, cumprir todas as obrigações não cumpridas e alcançar as metas que ainda estão previstas no contrato de outorga – universalização do abastecimento de água e coleta de esgoto, por exemplo.
Na semana passada, o prefeito e o procurador-geral do município, Rogério Gallo, estiveram no Rio de Janeiro (RJ) para conversar com o juiz da Sétima Vara Empresarial do Fórum Central da Comarca da capital fluminense, Fernando César Ferreira Viana. Na reunião, Mendes apresentou a situação da concessionária em Cuiabá e cobrou celeridade no processo de Recuperação Judicial do Grupo Galvão Participações, proprietário da CAB Ambiental, controladora da CAB Cuiabá.
“O juiz demostrou preocupação em garantir agilidade na tramitação da recuperação judicial e entendeu a situação, após mostrarmos o relatório da Arsec. Ele entendeu que a empresa não está cumprindo as metas e qualquer demora na recuperação pode, de fato, compelir o poder público a adotar medidas contratuais”, afirmou o prefeito.
Na sexta-feira (28.01), a assembleia de credores do Grupo Galvão aprovou o plano de Recuperação Judicial da empresa. A aprovação foi decidida pelos três grupos de credores. Os credores trabalhistas votaram 100% pela aprovação. Micro e pequenas empresas 95,93%. Grandes credores, principalmente bancos, 89,69%.
Com a venda da CAB Ambiental, o novo operador poderá assumir o controle da CAB Cuiabá, que vem apresentando dificuldades para cumprir com o contrato de concessão que começou a vigorar em 2012 e tem um prazo de 30 anos.
“Agora, [o plano] virá para o juiz homologar e, aí sim, vão fazer um leilão judicial, no prazo de até 45 dias. Quem vencer esse leilão terá que vir a Cuiabá pedir a liberação do poder concedente, no caso a Prefeitura. Quando nós vamos apresentar todas as condicionantes. Quem ganhar esse leilão tem que ter a consciência do compromisso com a população cuiabana. Cumprir com as metas não cumpridas e universalizar a coleta e tratamento do esgoto nos próximos seis anos e meio, como reza o contrato. Esperamos que venha um operador que tenha a capacidade operacional e financeira para cumprir com aquilo que está estabelecido na concessão”, explicou o procurador Rogério Gallo ao Circuito Mato Grosso.
Plano emergencial – Mauro Mendes anunciou na tarde de terça-feira (01.09), durante encontro com representantes de moradores de bairros, que está preparando um plano emergencial para encontrar uma solução definitiva e resolver o problema da falta d´água em diversas regiões na capital.
“Não vamos esperar o processo de recuperação judicial da CAB Ambiental, dona da CAB Cuiabá. Iremos agir já”, afirmou o prefeito.
Uma das medidas, segundo o prefeito, será a contratação de uma empresa de consultoria que atua no ramo de abastecimento para apresentar entre 90 e 120 dias, um plano para garantir que a água chegue às torneiras das residências.
