Foto: Tchélo Figueiredo / Secom Cbá
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), pediu celeridade na votação da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo. A PL foi entregue aos vereadores na sexta-feira (02) e prevê uma nova forma de normatização para ocupação na Capital. O texto entregue ao presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB) deverá ser votado até na semana que vem.
A mensagem foi entregue nas mãos do parlamentar pelo prefeito durante solenidade realizada no Palácio Alencastro, que também contou com a participação de outros vereadores e secretários municipais. “Cobramos a elaboração desta lei há cerca de dois anos, por sabermos que é de extrema importância para Cuiabá e a Casa de Leis contribuirá muito, abraçando 100% e aprovando-a”, pontuou Júlio Pinheiro.
A nova lei de uso e ocupação do solo já foi encaminhada as Comissões Permanentes do Parlamento Municipal. Após apreciação dos grupos, ela deve ser remetida a plenária diretamente, sem a necessidade de audiência Pública. Isto porque, o Executivo já realizou quatro debates com a população, sendo realizado um em casa região da Capital.
Para Mendes, a participação popular foi de extrema importância, uma vez que o projeto “É uma lei que vai mexer com a vida, andamento e ordenamento da cidade, com inovações muito positivas, como permitir um maior adensamento do solo urbano, para que Cuiabá não fique ainda mais esparramada. Eu mesmo me dediquei nas últimas revisões, antes que ela fosse para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico”, contou Mauro Mendes.
Fizeram parte da elaboração do projeto as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, Mobilidade Urbana, além da Procuradoria-Geral do Município e o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU).
Participaram da cerimônia os secretários Alberto Machado (Cultura, Esporte e Turismo), Kleber Lima (Governo e Comunicação), Pascoal Santullo Neto (Fazenda), Jairo Rocha (Ouvidoria-Geral), Benedito Libânio (superintendente do IPDU), Alexandre Bustamante (Arsec), os adjuntos Zidiel Coutinho (Meio Ambiente), Vinicyus Hugueney (Trabalho), Francisco Serafim (Tesouro), Fernando Oliveira (Previdência), Eroaldo de Oliveira (Gestão), Junior Cuiabano (Lideranças Comunitárias).
Também estavam presentes os vereadores Allan Kardec, Lilo Pinheiro, Ricardo Klein, Adilson Levante, Ricardo Saad, Adevair Cabral, Oséas Machado, Chico 2000, Onofre Júnior, e o líder de governo na Câmara, Leonardo de Oliveira.
Com assessoria
