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O cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre da gestão da prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), foi apresentado aos vereadores e munícipes durante audiência pública realizada na Câmara Municipal. Os dados foram expostos pela secretária de Planejamento, Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, acompanhada da equipe técnica da pasta.
“Fizemos uma análise das entradas, receitas e despesas, para demonstrar a questão fiscal do município. É uma obrigação legal da Lei de Responsabilidade Fiscal para que se faça a prestação de contas, essa apresentação dos dados desse primeiro quadrimestre”, explicou a secretária.
Os resultados foram considerados positivos, pois o município demonstrou que está abaixo do endividamento público, ou seja, o ativo disponível é menor do que o passivo, a longo prazo. Os investimentos com a Saúde, Educação cumpriram o previsto para o primeiro quadrimestre e a despesa com pessoal está abaixo do limite prudencial.
“A receita realizada com a despesa liquidada tem um superávit, que demonstra arrecadação maior do que a despesa realizada. A arrecadação só está a menor em relação ao ano anterior, no primeiro quadrimestre, na questão do ICMS e IPVA, no qual automaticamente constitui queda no Fundeb”, esclareceu a diretora executiva contábil do Município, Dinah Bordulis.
Mesmo com a crise, a equipe financeira da Prefeitura considera que a saúde financeira do município é estável, mas recomendam cautela para os próximo semestre, uma vez que o cenário nacional sugere redução nos repasses da União e Estado.