Dez anos depois, um projeto idealizado pela antiga Agência Municipal de Habitação Popular (AMHP), hoje Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, que tinha como finalidade restaurar prédios antigos e transformá-los em moradias para pelo menos 200 famílias, acabou nem saindo do papel. As famílias que esperavam morar nos antigos prédios históricos do Centro, hoje vivem em casas na periferia de Cuiabá. Alguns com mais sorte conseguiram ser contemplados pelos programas de relocação de moradores de áreas de risco.
A matéria sobre o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) foi publicada na edição de nº 177 do Circuito Mato Grosso, em janeiro de 2008. Segundo a reportagem, a Prefeitura anunciou que o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do Ministério das Cidades, financiado pela Caixa Econômica Federal e executado pela Prefeitura de Cuiabá, na época na gestão de Wilson Santos (que renunciou ao mandato em 2010, em favor do seu vice Francisco Galindo Filho), iria restaurar os prédios construídos na década de 50, 60 e 70 para transformá-los em habitações.
A proposta previa a restauração de pelo menos quatro hotéis que estavam abandonados. Segundo o diretor técnico da Agência Municipal de Habitação Popular, Márcio Mattoso, os prédios estavam em perfeitas condições de uso, necessitando apenas de algumas reforma e adequações, que seriam custeadas com os recursos da Caixa.
Os apartamentos reformados seriam distribuídos através do PAR. Tendo em vista que os hotéis estavam desativados para essa função por serem antigos, não dispunham de vagas de estacionamento, uma exigência legal para esse tipo de função comercial.
Dez anos depois, em uma das avenidas mais movimentadas de Cuiabá é possível observar, de maneira contrastante, o vazio desses edifícios antigos. O excesso de vida nas calçadas não é o mesmo que acontece dentro das paredes antigas de tais construções.
Hoje o Hotel Presidente está totalmente reformado, mas não há nenhum morador lá. A reforma foi feita pelo proprietário do hotel em 2012. Construído em meados dos anos 1950, o prédio foi feito em art déco, estilo que se repete, por exemplo, no prédio do Cine Teatro Cuiabá. O estilo bebe em fontes como a vanguarda cubista e as obras são em grande parte realizadas com motivos geométricos.
A reforma trouxe adaptações ao hotel, como um pequeno auditório para reuniões e um mirante com vista para o Centro Histórico de Cuiabá. O local onde estava planejada a instalação de moradias transformou-se no centro comercial do mesmo nome. No entanto, hoje, ele se tornou um prédio de cinco andares que nem de longe transmite a mesma vivacidade dos tempos antigos.
O prédio continua vazio. As salas comerciais não estão alugadas e o único recinto ocupado, no térreo, é uma casa de apostas do Jockey Club Brasileiro. A moderna estrutura, porém, passa despercebida.
Hotéis históricos seguem abandonados
O renomado Grande Hotel, localizado na esquina da Avenida Getúlio Vargas, carrega consigo o símbolo de uma época de ouro. Na fachada, grandes arcos e uma porta imponente compõem o estilo art déco, com belas varandas que outrora observavam, cheias de gente, os dias passarem. Os quartos que na década de 40 receberam importantes personagens hoje guardam os figurinos e acessórios usados pelos alunos da MT Escola de Teatro. Caixas e mais caixas de documentos, amontoadas, chegam a cobrir metade da parede de uma das salas que ainda funciona no espaço. Ali o passado se comunica com o presente.
Na esquina em frente à Casa Rosa, ou Casa dos Governadores, está outro hotel abandonado do Centro. Um pequeno edifício chamado de Deputado Ribeiro de Arruda, também de fachada de arquitetura de 1950, está vazio. O lugar que fez morada de inúmeras famílias tem na sua fachada uma grande placa de “Vende-se”. À sua volta, tudo é desértico.
Ali está outro edifício que poderia ter sido contemplado pelo PAR, segundo a reportagem de 2008, mas que segue abandonado.
Literalmente destruído
Apesar de vazios, os prédios ainda tiveram mais sorte do que outros que simplesmente foram demolidos. Um caso é o do Hotel Centro América, que já foi residência do bispo Dom José Antonio dos Reis. Construído em 1914, o edifício abrigou o tradicional Hotel Universal, que pertencia à família de Felipe Jorge. Anos depois recebeu o nome de Hotel Esplanada; nessa época chegou a receber hóspedes ilustres como Monteiro Lobato. Em 1954, com o fechamento do Hotel Esplanada, o prédio foi ocupado para abrigar a sede do Partido Social Democrático (PSD) e, na mesma época, foi adaptado para ser ocupado pelo Centro América Hotel, de propriedade da família Affi, do apresentador da Rede Globo Otaviano Costa. Em 1990, o prédio foi demolido e atualmente no local foi erguida a sede das Lojas Riachuelo.
PAR não foi executado por falta de interesse dos proprietários
Segundo o diretor técnico de Habitação, Rui Fernandes, esse projeto chegou a ser aprovado, mas não foi executado, isso porque os prédios eram de propriedades particulares.
“Durante as negociação das unidades acreditou-se que fosse mais viável e vantajoso para a população de Cuiabá torná-los prédios comerciais, devido a suas localizações, o que não podia era deixá-los abandonados e sem uso sendo que estavam em perfeito estado”, explica Rui.
Iniciado na gestão do ex-prefeito Roberto França, em meados de 2004 o PAR vem do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS). O programa era destinado à recuperação ou produção de imóveis em áreas encortiçadas ou deterioradas, sendo centrais ou periféricas.
O programa hoje ainda existe e é usado para financiar projetos de recuperação e revitalização habitacionais de moradias construídas em locais de risco ou impróprios para serem habitados.
“O PAR é um linha de crédito disponibilizada pelo governo federal por intervenção dos estados ou municípios quando solicitado e aprovado”, explica o diretor.
Ainda de acordo com Rui, na questão dos prédios o projeto chegou a ser levantado e aprovado, no entanto na hora de liberar o recurso o governo federal vetou devido a várias questões, uma delas é o custo que ficaria para cada morador pagar seu apartamento, que seria financiado pela Caixa Econômica Federal, responsável por realizar toda a reforma e indenizar os proprietários dos prédios.
Morar no Centro ficou apenas na promessa
Entre as famílias que seriam contempladas com o programa está a de dona Izail de Jesus Silva, de 62 anos, moradora do Residencial Despraiado, em Cuiabá.
A aposentada conta que na época ela e a família chegaram a ser retiradas de sua casa pela Defesa Civil, com a promessa de que a Prefeitura entregaria uma moradia para ela e outras 450 famílias da região.
O lugar passava por frequentes alagamentos, situação que durou por anos seguidos. Depois de um tempo, sem nenhuma das promessas cumpridas, todos retornaram para suas casas no Despraiado, local onde vivem até hoje.
“Algumas famílias foram retiradas daqui e levadas para a Cohab Novo Tempo, próximo à Avenida Antártica, que ficou a promessa de que todos teriam lugar onde morar, mas aqui a gente não podia ficar. Na época falou-se em Centro de Cuiabá, ficamos felizes principalmente pela comodidade, mas infelizmente ficou só na promessa”, lamenta dona Izail.
Déficit habitacional é mais alto entre os mais pobres
Apesar dos programas, o número de pessoas que sonham com a casa própria na cidade ainda é grande. O déficit habitacional no país (IBGE) também é muito alto, (apesar de todos os programas federais como o Minha Casa Minha Vida que se seguiram nas últimas duas décadas), chegando a 7,7 milhões. Segundo o Sindicato das Indústrias da Construção do Estado (Sinduscon), há um déficit de 30 mil unidades entre Cuiabá e Várzea Grande.
O problema da falta de casa nas cidades é um fenômeno do aumento da população urbana. Esse êxodo rural ocorreu na metade da década de 60. Pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período entre 1970 e 2010, como reflexo dessas mudanças sociais, a população brasileira cresceu 104,78%, enquanto os domicílios particulares permanentes ocupados cresceram 220,68%.
No último Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, elaborado pela Secretaria das Cidades, segundo o IBGE (2010), levantou-se que Mato Grosso possui 1.093.774 domicílios. O déficit quantitativo no estado está estimado em 153.484 moradias, para a população de faixa média anual de renda familiar de até seis salários mínimos. Esse déficit, ou falta de moradias, representa 14,03% do total de domicílios mato-grossenses.
Conforme dados de 2010 do Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), o déficit habitacional urbano, por faixa de renda média familiar mensal, em Mato Grosso, está em quase 137 mil moradias para faixa de até três salários mínimos. Isso representa 89,2% do total do déficit habitacional urbano para a população de baixa renda. Folie til skabslåger, matteret folie til vinduer, tavlefolie Esse percentual de déficit habitacional é semelhante ao estimado para todo o Centro-Oeste (88,4%) e o Brasil (89,4%).
Casas inadequadas
Dados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT) apontaram que há 11,2 milhões de domicílios considerados inadequados no Brasil. Segundo o CAU, a população de menor poder aquisitivo representa hoje em torno de 93% do mercado disponível da construção civil, porém grande parte dos engenheiros e arquitetos está focada em atender os 7% da população de classes A e B.
Casas inadequadas significa que quase 35% da população vivem sem acesso a água encanada, esgotamento sanitário e com um número elevado de pessoas morando na mesma residência.
Apenas 52,5% dos domicílios brasileiros eram considerados adequados até 2017, ou seja, dispõem de abastecimento de água, esgoto sanitário ou fossa séptica, coleta de lixo e até dois moradores por dormitório. São 30 milhões de domicílios brasileiros que têm essas características, de um total de 57,3 milhões.
Entre as regiões do país, o Norte apresentou o pior quadro, com apenas 16,3% de domicílios considerados adequados. Enquanto isso, no Sul (68,9%) e no Sudeste (59,35%) mais da metade das casas está ligada a redes de saneamento básico.
Em Mato Grosso, o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, apresentado em 2012, revelou que 510.105 domicílios não dispõem dos itens necessários para serem considerados adequados. A situação se agrava nas regiões mais populosas de Cuiabá, Rondonópolis, e também Juína, Vila Rica e Cáceres.
Residências do PAR na mira do MPF
Em julho de 2017, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na estrutura das casas do Residencial Recanto do Salvador, no bairro Recanto dos Pássaros, em Cuiabá. No residencial foram construídas casas populares, por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), firmado entre o governo do Estado, a Prefeitura de Cuiabá e a Caixa Econômica Federal.
O procedimento foi instaurado pela procuradora da República Marianne Cury Paiva para apurar supostos vícios de construção dos imóveis, além de desmoronamento do barranco localizado na área verde do residencial e outras possíveis falhas nas construções.
As construções foram destinadas a famílias com renda abaixo de seis salários mínimos. As residências foram entregues em 2003.
Outro lado
Segundo a Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso, o edifício do Grande Hotel, antiga sede da Secretaria de Estado de Cultura, foi desocupado em 2015, com a ida do órgão para o prédio atual para Avenida Lava Pés (José Monteiro de Figueiredo).
O setor de arquivo da secretaria ainda funciona no prédio e parte dos arquivos também está lá armazenada. Parte das dependências atende a algumas aulas do MT Escola de Teatro, projeto da SEC que contempla 64 alunos. Os projetos de revitalização do Grande Hotel estão em fase de elaboração e deverão integrar o futuro Centro da Economia Criativa da SEC.
Rui Fernandes lembra que a Prefeitura de Cuiabá juntamente com o governo federal entregará dentro de seis meses 1.264 residências, mais da metade desse número ainda não teve os beneficiários selecionados. “Estamos fazendo a escolha dos contemplados e vários moradores daquela região estão entre os candidatos ao benefício”, sintetiza.
