Foto: Ahmad Jarrah/ CMT
Quem imaginou que após a alta no preço do etanol em novembro (abusiva, diga-se de passagem) os novos reajustes demorariam a aparecer, se enganou. A surpresa desagradável veio no começo de dezembro, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou o aumento do preço de pauta cobrado pelo litro do etanol e da gasolina, usado para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo) calculou, na ocasião, que o reajuste causaria impacto de R$ R$0,05 no litro do etanol e de R$ 0,03 na gasolina comum no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).
Porém, na prática, o litro do etanol disparou até R$ 0,21 em alguns estabelecimentos (mais de 8%, passando de R$ 2,70), forçando muita gente a retomar o uso da gasolina, ou até mesmo utilizar meios alternativos de transporte. Alguns postos ainda não repassaram a despesa para o consumidor – o que deve acontecer gradativamente nos próximos dias.
Relembrando
A situação começou a ficar complicada no último trimestre do ano, visto que, até o início do mês de outubro, os motoristas mato-grossenses pagavam o menor preço de todo o País: na época o valor médio ficou cotado em R$ 1,85 por litro, segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No início do mês de novembro, um aumento superior a 30% mexeu com o bolso do consumidor (com o litro do etanol chegando a R$ 2,50), mesmo que aparentemente não houvesse justificativa para essa alteração na margem de lucro dos postos. Isso porque o reajuste repassado pelas usinas foi de 12%, conforme informou o Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso (Sindalcool-MT).
As consecutivas altas do dólar e a elevação do preço do diesel foram os principais fatores apresentados pelo setor sucroalcooleiro para explicar o aumento. “Nas usinas o preço aumentou 12% porque a gente depende do diesel para plantar, colher e transportar a cana, então o impacto é fortíssimo. E temos os fertilizantes e insumos, que também ficaram muito mais caros com a alta do dólar”, afirma o diretor executivo Sindalcool-MT, Jorge dos Santos.
Fiscalização
Além dos 12%, os postos elevaram ainda mais os valores nas bombas. O preço do litro do etanol, que até o começo de novembro girava em torno de R$ 1,85, repentinamente passou para mais de R$ 2,48. Por conta da cobrança abusiva, o Procon Mato Grosso instaurou procedimentos administrativos para apurar se existia justificativa plausível para o aumento.
Cobrança abusiva
Durante a fiscalização, o Procon informou ter encontrado 50 postos que praticavam cobrança abusiva no preço do etanol na capital, com lucro acima de 30%. A prática é considerada abusiva pelo órgão, já que a margem de lucro bruto praticada em Mato Grosso deve ser de até 20%, conforme decisão judicial.
Concluída esta etapa de fiscalização, os dados levantados foram encaminhados ao Ministério Público. “Solicitamos aos postos que justificassem esses aumentos, apresentando uma série de documentos. Essas informações ainda estão sendo analisadas pelo Ministério Público, que agora é responsável pelo andamento dessa apuração”, informa o gerente de fiscalização do Procon, Ivo Vinícius Firmo.
Uma nova etapa de fiscalizações já foi iniciada pelo órgão, para que a verificação seja estendida a outros estabelecimentos. “Caso seja confirmado esse aumento sem justificativas, cabe intervenção do Procon. Mas, são muitos os documentos, que ainda estão sendo analisados. Por isso, precisamos aguardar os desdobramentos para depois pensarmos nas medidas que devem ser adotadas”, pondera o gerente de fiscalização.
Entressafra
Um dos fatores que historicamente ocasionava o aumento do preço do etanol, a entressafra já não justifica mais o impacto no valor do produto para o consumidor final em Mato Grosso. Desde 2012, o Estado passou a produzir o biocombustível utilizando o milho, suprindo a carência da cana de açúcar no período em que a colheita fica inviabilizada, por conta das chuvas.
“Em 2012 o Estado tornou-se pioneiro na produção desse biocombustível e hoje temos três unidades produzindo com o milho. Com isso o problema da entressafra acabou, então essa conversa não cola mais”, enfatiza Jorge dos Santos, diretor executivo Sindalcool-MT.
Confira detalhes da reportagem no jornal Circuito Mato Grosso
