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Visando discutir os problemas e anseios da comunidade em relação à saúde da região Oeste de Capital, foi realizada neste sábado (03) a segunda etapa das ‘Pré-conferências de Saúde Pública’. O evento, promovido no campi da Unic Barão, contou com a participação de representantes do Executivo e Legislativo Municipal, membros do Conselho de Saúde, servidores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A primeira etapa foi realizada no último dia 27, na região Sul. Na pauta deste sábado, o centro do debate foi nada menos do que a segunda região mais populosa da Capital, com mais de 124 mil pessoas, das quais 61,4 mil são homens e 62,9 mil mulheres. Deste total, 60% possuem entre 20 e 59 anos, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE 2010/2016).
Dentro dos parâmetros da saúde, informações como gênero e faixa etária refletem diretamente nas linhas de atenção e atuação. “A sociedade civil organizada depende do controle social. Mas muitas pessoas só sabem reclamar de maneira inconsciente, sem ter a noção da importância que uma pré-conferência tem”, pontuou o presidente da Federação Mato-grossense de Bairros (Femab), Walter Arruda.
As pré-conferências são divididas em oito fases, sendo nas quatro regionais (norte, sul, leste e oeste) e outras quatro em comunidades rurais. Elas precedem a ‘12ª Conferência Municipal de Saúde’, que será realizada entre os dias 12 e 14 de julho deste ano, no Hotel Fazenda Mato Grosso. O tema central é “Pela Manutenção dos Direitos Sociais e Contra o Desmonte do SUS”.
“A participação da comunidade é fundamental para a construção do SUS que desejamos. E as pré-conferências são um espaço democrático, onde as pessoas podem apontar falhas e soluções para os problemas do Sistema. Qualquer um pode participar, dando opinião, criticando e sugerindo. E quanto mais o cidadão cumpre o seu dever de participar, mais ele amplia a possibilidade de usufruir dos seus direitos”, pontuou a secretária Municipal de Saúde, Elizeth Araújo.
Entre os temas debatidos estão o fortalecimento e ampliação da participação social, modelo de atenção, planejamento e financiamento do SUS e a valorização do trabalho e educação em saúde. As discussões ocorrem de forma descentralizada, visto que as comunidades de cada região possuem suas características sociais e demográficas.
Participaram do evento o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Júlio César de Souza Garcia, e os vereadores por Cuiabá, Abilinho (PSC), Dr. Xavier (PTC) e Paulo Araújo (PP). “A saúde deve ser encarada como prioridade. Para nós, da Câmara Municipal, esta é uma agenda prioritária para a elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA), responsáveis por definir o orçamento do setor no próximo ano”, considerou Xavier.
Ocorre que o relatório final da Conferência servirá de base para a elaboração dos Planos Municipal e, em parte, do Estadual de Saúde, da mesma forma em que dará subsídios às discussões acerca da LDO e LOA de 2018 e 2019. A Conferência é realizada a cada dois anos, conforme estipula a Lei Complementar nº 094/2003.
Próximas agendas
1. Dia 07.06 (quarta-feira), das 07h30 às 10h30 – Etapa Rural Rio dos Peixes – Escola Estevão Alves Correia, Rodovia Emanuel Pinheiro, Km 22, Rio dos Peixes.
2. Dia 08.06 (quinta-feira), das 07h30 às 10h30 – Etapa Rural Guia/Aguaçu, Rua Nossa Senhora da Guia, s/nº (próximo ao Cemitério).
3. Dia 10.06 (sábado), das 08h às 18h – Regional Leste – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/Cuiabá), Rua Major Gama, nº 600, Centro Sul.
4. Dia 14.06 (quarta-feira), das 07h30 às 10h30 – Etapa Rural Coxipó do Ouro – Centro Comunitário Coxipó do Ouro, Avenida Principal, s/nº, Praça do Rosário.
5. Dia 20.06 (terça-feira), das 07h30 às 10h30 horas – Etapa Rural Sul – Escola Novo Renascer – Fazenda Velha (ao lado da Fundação Santiago).
6. Dia 24.06 (sábado), das 08h às 18h – Regional Norte – Escola Dione augusta Silva Souza, avenida Tuiuiú, nº 45, CPA 4.
Com Assessoria
