Mato Grosso já conta com prazos apertados para conseguir com a aprovação do empréstimo de US$ 250 milhões com o Banco Mundial. Com seis dias úteis à frente, até 5 agosto, o pedido terá que ser despachado pela Casa Civil ao Senado e tramitar num curtíssimo tempo de três dias de sessão no Legislativo a partir desta quinta-feira (29).
O problema agora passa a ser a tramitação dentro do Senado, onde o texto deverá ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e em plenário. Conforme apuração da reportagem, o ministro da Economia Paulo Guedes deve enviar o pedido nesta quarta-feira (28) para Casa Civil, que fará sua avaliação e colher a assinatura do presidente Jair Bolsonaro. Não se sabe quando ele chega ao Senado.
O senador Jayme Campos (DEM), na ponta da articulação para tramitação na Casa, avalia que o protocolo só seja feito na próxima semana, previsão que encurta mais o tempo para Mato Grosso. Fora isso, existe o rito de distribuição do pedido, e o relator, que não pode ser um representante de Mato Grosso, terá até ao menos 24 horas para dar seu parecer.
“Isso também é uma dívida do País, então, terá que ser analisado pelo plenário. Acredito que o trâmite todo dure até dez dias. Mesmo o pedido chegando hoje ao Senado”, diz o republicano Wellington Fagundes.
O secretário da Fazenda Rogério Gallo diz que o prazo para Estado não desembolsar os cerca de R$ 155 milhões da segunda parcela anual para o Bank of America encerra no dia 5, quinta-feira da próxima semana. Após este limite, serão necessárias readequações na negociação.
“A gente está numa maratona com obstáculos. Temos mais uma semana de prazo para comprar os dólares e fazer o pagamento desta outra dívida com o Bank of America. Essa parcela vai ficar em torno de R$ 154 milhões, se não conseguir assinar o contrato com o Banco Mundial, entre 3 e 5 de setembro”, disse ele em entrevista à rádio Capital FM, nesta quarta-feira (28).
Gallo diz que busca articular com os senadores de Mato Grosso o pedido de que o trâmite do pedido de empréstimo entre em caráter terminativo na CAE. O espaço para aplicação do mecanismo tem atrativo no entendimento sobre a validade.
“O governador conversou com o presidente do Senador, Davi Alcolumbre (DEM-AP) que falou que pediria ao presidente da CAE para fazer uma sessão extraordinária para seja feita pelo menos a leitura e designação do relator [nesta semana]. Pra que na terça-feira da próxima semana haja a votação.”
