Pela segunda vez o Plano Plurianual (PPA), que prevê o orçamento do Estado para os próximo quatro anos, volta a ser debatido na Assembleia Legislativa. O PPA prevê, entre receita e despesa, um orçamento de R$ 76,233 bilhões. As discussões serão realizadas às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo, o debate acontecerá nesta terça-feira (22).
O secretário de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon, vai explicar aos parlamentares e à sociedade as metas de Governo para a saúde, segurança, educação, trabalho e assistência social, meio ambiente e infraestrutura. Ele vai falar ainda sobre a revisão anual do PPA – 2016/2019. No primeiro debate, Marrafon falou sobre os eixos, diretrizes e programas do PPA, bem como sua estrutura e composição.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), disse que os parlamentares têm até o próximo dia 23 para apresentar emendas ao PPA, e votá-lo até o final de setembro. Caso isso não ocorra, a votação deve acontecer na primeira semana de outubro. O relator da CCJR é o deputado Saturnino Masson (PSDB).
Para o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado José Domingos Fraga (PSD), o PPA-2016/2019 é diferenciado e está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relator dessa comissão é o deputado José Carlos do Pátio (SD).
Previsões de receitas e despesas nos próximos quatros:
Previdência Social – R$ 14.630.752.035,83 bilhões
Segurança Pública: R$ 10.358.066.890,99 bilhões
Educação: R$ 9.376.218.282,09 bilhões
Saúde: R$ 6.917.119.898,89 bilhões
Tribunal de Justiça: R$ 5.371.635.806,26 bilhões
Assembleia Legislativa: R$ 3.418.262.755,92 bilhões
Urbanismo: R$ 1.642.942.466,47 bilhão
Com assessoria
