A defesa de Riva tentava reverter a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Contudo, em sessão realizada na noite desta quinta-feira (11), os ministros do TSE mantiveram o indeferimento da candidatura do social democrata.
O relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, sustentou que o candidato José Riva experimentou enriquecimento ilícito em quatro condenações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), por ato de improbidade administrativa.
O voto do relator, mantendo o indeferimento da candidatura de Riva, foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Maria Thereza de Assis Moura, Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio e pelo presidente do TSE, Dias Toffoli.
O advogado Rodrigo Mudrovitsh chegou a argumentar, em sua sustentação oral, que apesar de condenado em quatro ações, Riva não havia sido condenado por enriquecimento ilícito, o que, segundo a defesa, é um dos requisitos exigidos para que ele pudesse ser considerado ‘Ficha Suja’.
O relator, por sua vez, alegou que “os atos de improbidade levaram ao enriquecimento. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, portanto, está correta".
José Riva ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
