Uma semana após presas denunciarem maus tratos praticados por agentes penitenciárias no Presídio Feminino Ana Maria do Couto, em Cuiabá-MT, um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma detenta sendo agredida por outras duas mulheres, por conta de uma suposta traição ao marido, integrante do Comando Vermelho (CV).
As imagens mostram uma detenta com uma placa, com os dizeres, “Eu tomei um pau porque trai meu marido preso CV”, e após ela mostrar a placa, é agredida covardemente por outras duas presas, que estão com os rostos cobertos.
Uma fonte ainda informou ao Circuito Mato Grosso, que uma das presas que aparece com o rosto coberto na agressão, acabou sendo agredida por outras internas durante a semana e acabou sendo transferida de cela, por receio que algo mais grave viesse a acontecer com ela.
Reclamações
O Circuito Mato Grosso teve acesso a um ofício da diretora do presídio, Joadilma Espírito Santo, no qual informa que as presas que encaminharam uma carta com reclamações a um veículo de comunicação da Capital faltaram com a verdade.
Em relação a entrada de alimentos em dias de visita, a diretora explicou que a quantidade permitida por visitante é cinco quilos de comida e 500 gramas de doce. Ela ainda informou que toda a revista do alimento é mecânica e não mais pessoal, conforme a Lei 13.271/2016, normativa 002-GAB-SEJUDH, 16 de julho de 2014.
As internas também reclamavam do preço “abusivo” praticado na cantina do local. No entanto, a diretora e o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen), João Batista, informaram que os preços dos produtos são tabelados e é prestado conta a Justiça e promotoria sobre valores, e arrecadação. Eles também informaram que todo o dinheiro da cantina é revertido para as próprias detentas, em melhorias das unidades ou aquisições de materiais que possam faltar.
“Quanto a cantina, informamos que é mantido pela Associação da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto é praticado o preço normal de marcado, ainda assim mantendo os preços de materiais de primeira necessidades tais como: absorvente, papel higiênico, creme dental e sabonete com preço de custo, conforme tabela”, diz trecho do ofício.
O ofício ainda apontou que a alimentação é controlada e fiscalizada por uma nutricionista e também pela fiscal do contrato. As presas que apresentam problemas de saúde recebem alimentação diferenciada prescrita pela profissional e controlada pela empresa de alimentação.
“A poucos dias houve um caso que o leite veio estragado, foi comunicado a empresa e eles trocaram de imediato. O grande anseio é a ativação da cozinha dentro da unidade, o que não compete a direção decidir isso”, diz o ofício.
Ainda no ofício, a diretora da unidade ressaltou que a entrada de líderes religiosos é controlada e igual para todos, independente da denominação.
Na carta elaborada pelas presas, há ainda a acusação de omissão de socorro a uma detenta que estaria grávida e teria sofrido aborto.
“Quanto a omissão de socorro, a recuperanda que supostamente sofreu aborto, a mesma não se encontrava grávida, inclusive foi informado ao Juiz e encaminhando o laudo, o prontuário da mesma encontra-se a disposição nesta unidade”, explica o ofício.
“Quanto a denúncia de abuso de autoridade e uso de spray de pimenta se houve excessos, está sendo apurado pelo setor responsável”, esclarece o ofício.
Para João Batista, a denúncia caluniosa é uma forma das presas tentarem intimidar os serviços das agentes penitenciárias, que tem apreendido durante as visitas, vários celulares e drogas na unidade.
“Elas fazem uma denúncia dessa, faltando com a verdade, pois as agentes tem realizado um bom trabalho e evitado a entrada de material ilegal na unidade, e com a denúncia, acham que as agentes se intimidarão com receio de responder a algum Processo Administrativo Disciplinar (PAD), pois toda denúncia é investigada, e se há excessos ou algo errado na atitude das agentes, elas respondem um PAD", disse.
Todas as denúncias foram apuradas e esclarecidas pela direção da unidade e pela Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (Sejudh). Quanto a briga, a mesma teria acontecido na semana posterior da denúncia.
Veja vídeo:
