Jurídico

Por maioria dos votos, Sakamoto e Vidal são indicados ao TRE-MT

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Groso (TJ-MT) escolheu os desembargadores Pedro Sakamoto e Márcio Vidal para ocuparem a nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), para o próximo biênio (2017/2018).

Em votação realizada na tarde desta quinta-feira (16), Sakamoto recebeu 21 votos e Vidal recebeu 18. O desembargador Alberto Luis Ferreira, que atualmente é corregedor geral do TRE-MT ficou em terceiro lugar, com apenas 13 votos .

Os nomes serão encaminhados para o Pleno da Corte, que irá decidir entre os escolhidos quem assumirá a presidência – em substituição a desembargadora Maria Helena Póvoas, e a vice-presidência (que acumula a corregedoria do TRE-MT).

"Acordo de cavalheiros"

Antes de iniciar a votação, o desembargador João Ferreira Filho pediu a palavra e contestou a recondução de desembargadores que já atuam na diretoria do TRE. Caso do desembargador Alberto Ferreira.

Ferreira Filho argumentou que a recondução não é democrática, já que os outros desembargadores também mereceriam a chance de comandar o colegiado eleitoral, obedecendo ao princípio da alternância de poder.

A propositura contou com a simpatia da maioria dos desembargadores presentes na sessão, com discordância contundente do desembargador Alberto Ferreira, que afirmou que aprovação da propositura seria um “golpe de machado à Constituição Federal”. Alberto Ferreira, no entanto, concordou que deveria ser realiza uma reunião “interna corporis” para estudar o assunto. 

O desembargador Orlando de Almeida Perri foi um dos que se posicionaram de forma favorável à proposição e lembrou que muitos desembargadores não poderão ocupar o cargo de chefe do TRE-MT, por estarem próximos da aposentadoria.  

Perri destacou ainda que caso Alberto Ferreira fosse escolhido, ele “não teria qualquer dificuldade de ganhar para presidente”, uma vez que por ser o atual vice-presidente, ele só poderia ocupar a presidência da Corte, implicando, de acordo com Perri, em uma eleição indireta.

“Sempre me senti incomodado em votar reeleição, vejo com simpatia à propositura do desembargador João Ferreira Filho. O Plenário deve adotar postura ética, a fim de que todos, indistintamente se sejam novatos ou decanos, possam ascender a esses cargos do TRE”, declarou Perri.

Felipe Leonel

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