Por Lucas Bellinello
Pelo quarto ano consecutivo, Cuiabá teve sua nota de Capacidade de Pagamento (Capag) suspensa pelo Tesouro Nacional devido à falta de transparência e distorções em seus registros contábeis e fiscais.
A informação foi divulgada no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais em 6 de dezembro, fazendo de Cuiabá a única capital do país com a Capag suspensa pelo Tesouro Nacional.
Segundo o relatório, “Cuiabá-MT teve a Capag suspensa pela falta de esclarecimentos sobre distorções em seus demonstrativos contábeis e fiscais.”
A Capag é uma avaliação da capacidade de pagamento de Estados e Municípios, classificando-os entre notas A, B e C. Isso influencia a capacidade desses lugares de obter empréstimos com garantias da União.
Desde 2016, o Tesouro Nacional publica o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais anualmente para aumentar a transparência e incentivar discussões sobre as finanças dos Estados e Municípios.
Em 2018, Cuiabá tinha nota B, mas em 2019 foi rebaixada para a C, a menor nota possível. Desde 2020, a cidade permanece “suspensa” nos relatórios, não alcançando a pontuação mínima necessária para regularização. Isso não só indica falta de transparência, mas também a persistência de distorções preocupantes nos registros contábeis e fiscais de Cuiabá.
