Irlanda legalizou acidentalmente o ecstasy, a metanfetamina, a ketamina e uma série de outras drogas – por ao menos um dia.
A legalização ocorreu nesta terça-feira, quando uma corte do país declarou inconstitucional o Ato contra o Abuso de Drogas, de 1977, que proibia a posse e a venda de susbtâncias psicoativas mais recentes. O argumento levado em consideração pela corte foi de que as duas Casas do Parlamento irlandês não haviam concordado com as mudanças na lei.
Essa brecha legal fez com que a posse de cerca de cem drogas deixasse de ser proibida no país, impedindo que pessoas sejam presas se forem flagradas com essas substâncias.
A mudança não alterou as regras quanto à posse e venda de drogas mais antigas, como heroína, maconha e cocaína. E, mesmo no caso das drogas mais novas, o comércio delas continua ilegal. Apenas a posse foi descriminalizada, ao menos temporariamente.O Ministério da Saúde irlandês enviou uma nova lei que fecha a brecha legal, para ser apreciada, ainda na noite desta terça-feira, em caráter emergencial pelo Parlamento.
"É importante, de um ponto de vista de saúde pública e criminal, que esta lei seja aprovada", disse um porta-voz do governo.
Mas, como um artigo da lei prevê que ela só tenha validade no dia seguinte após ser assinada, é possível que a nova legislação só passe a vigorar a partir da primeira hora de quinta-feira.
O ministro da Saúde, Leo Varadkar, advertiu que pessoas tentadas a tirar vantagem da descriminalização temporária deve considerar os efeitos à saúde.
"(As drogas) trazem riscos significativos, que superar qualquer benefício recreativo", afirmou.
Fonte: Terra
