O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), disse que irá apresentar no próximo colégio de líderes da Casa, marcada para a próxima terça-feira (21), uma proposta para concentrar as pautas de votação de matérias para as sessões das quartas-feiras. A medida seria uma alternativa para conseguir quórum de presença de parlamentares no plenário.
“Quero deixar que as pautas de votação sejam somente às quartas-feiras como ocorre no Congresso Nacional. Os outros dias ficariam mais livres para proposituras, discurso. Com isso, [talvez] possa haver maior presença dos deputados”, disse ele entrevista à rádio Capital FM, na última quinta-feira (16).
A frequência de faltas tem travado na votação de pautas. Na última quarta-feira (15), por exemplo, apenas sete parlamentares estavam presentes na sessão vespertina, quantidade insuficiente para a votação de propostas – algumas delas de relevância para o Executivo, que tem a grande maioria dos deputados em sua base de apoio.
A Assembleia tem cinco sessões em três dias ao longo da semana – uma nas tardes de terça-feira e outras quatro ao longo das quartas e quintas-feiras. A apresentação de pautas, matérias e os pedidos para proposição e discurso dos deputados são realizados aleatoriamente.
O esvaziamento do plenário esta semana gerou críticas dos presentes e a retomada de projeto de lei que desconta valores do salário de deputados faltosos. “Eu sou escravo da maioria na Casa, acho que [a proposta] deve ir para votação; se for aprovada, eu voto com eles”, disse Botelho.
Desengavetamento
O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), autor do projeto de lei que corta até R$ 800 do salário de parlamentares faltosos pediu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que reconstitua a proposta para evitar o esvaziamento de sessões.
A regra vale para a ausência na Ordem do Dia, ou seja, o momento em que os projetos em pauta são colocados em votação.
“Eu peço à consultoria da Mesa Diretora a reconstituição do projeto que eu apresentei ainda no primeiro semestre do meu mandato. Esse projeto que prevê o desconto de 1/30 do salário do deputado que faltar à sessão. Infelizmente ele não avançou, não tramitou em nenhuma comissão, muito menos veio para votação. Portanto, a reconstituição desse projeto se faz necessária”, pontuou.
A iniciativa do deputado foi incentivada pela manifestação da deputada estadual Janaína Riva (PMDB), que o questionou sobre o andamento do projeto de lei que prevê o corte dos salários. Na oportunidade, além dela e de Oscar, haviam registrado presença os deputados Jajah Neves (PSDB), Wagner Ramos (PSD), Pedro Satélite (PSD), Zé Domingos Fraga (PSD) e Saturnino Masson (PSDB).
