Foto: Ahmad Jarrah
“Para nós, é o momento de nos fortalecermos”, revela o líder Pareci, Genilson Kezomae, sobre a etapa regional da I Conferência Nacional de Política Indigenista realizada em Cuiabá, entre os dias 14 a 16 de outubro, em Cuiabá. 19 etnias do centro-sul do Estado estiveram reunidas para discutir políticas públicas na área da saúde, educação, território e sustentabilidade.
O evento teve como objetivo avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.
Uma das principais reivindicações é pela demarcação dos seus territórios e pelo fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com a comunidade, é necessário que a Funai esteja reestruturada e fortalecida para que seja o órgão gestor das políticas públicas voltadas à comunidade.
“Buscamos uma forma de melhorar a Funai para que possamos corresponder à expectativa das comunidades indígenas do Mato Grosso. É preciso que a Funai seja reestruturada, o quadro de funcionários da Funai está muito enxuto, não estamos conseguindo dar assistência a todos os povos”, desabafa o coordenador regional da Funai Cuiabá, Benedito César Garcia Araújo.
A revogação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do governo federal para o Congresso Nacional aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, foi pauta das discussões. Se aprovada, significará a paralisação definitiva dos processos de regularização dessas áreas protegidas.
A PEC pretende mudar o artigo 231, da Constituição Federal de 1988, onde é reconhecido aos índios, dentre outras ações, os direitos originários sobre as terras que ocupam. “A PEC 215 fere diretamente nossos direitos originários no que se refere à questão territorial. No direito como povo diferenciado que depende diretamente da terra. A conferência é o momento em que conseguimos reunir os povos para conseguimos levantar os posicionamentos referentes a essas manobras política”, aponta o líder Pareci.
No último dia do evento, ocorreu uma plenária durante a qual as propostas apresentadas foram votadas e, quando aprovadas, introduzidas ao documento que irá para a Etapa Nacional, em Brasília. “O povo indígena no Brasil é diferente um do outro, e é necessário fazer uma política específica para cada povo, não tem como fazer uma política padrão para o povo indígena. Cada etnia, cada região, tem sua especificidade e deve ser respeitada”, afirma Kezomae.
A CONFERÊNCIA
A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista foi convocada pelo Decreto Presidencial de 24 de julho de 2014, tendo como tema: “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”.
As atividades da conferência foram divididas em três etapas. A Etapa Local, quando indígenas em suas comunidades fizeram avaliação da política indigenista e definiram representantes para participar da Etapa Regional. A Etapa Regional, que em Mato Grosso se dividiu em duas etapas, Cuiabá e a outra, em Canarana.
A próxima Etapa Nacional será realizada dos dias 14 a 17 de dezembro, em Brasília, com duas mil pessoas, entre representantes indígenas que participaram das etapas regionais. Em Mato Grosso foram escolhidos 100 delegados indígenas, 30 de governo e três de ONGs.
FEIRA DO LIVRO INDÍGENA
A comunidade indígena de Mato Grosso está sendo contemplada com a III Feira do Livro Indígena de Mato Grosso (FLIMT), até o dia 23 de outubro, no Centro Cultural da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Nessa edição, vários momentos serão dedicados às crianças, e elas poderão estar em contato direto com os autores, que vão poder falar aos pequenos, sobre sua história, trocar ideias e contar um pouco de suas experiências.
O tema deste ano é: “A sabedoria das Matas ecoando na cidade”, num evento que integra as comemorações dos 45 anos da Universidade Federal de Mato Grosso. A Feira é uma realização do Instituto Usina, UFMT, Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá e do Ministério da Cultura.
(Com assessoria)
Confira a reportagem na integra no Jornal Circuito Mato Grosso
