Agentes da Polícia Federal em Mato Grosso cumprem, desde o início da manhã desta quinta-feira (26), ordens de busca e apreensão contra empresários e advogados envolvidos em suposta fraude à Lei Rouanet. Ao todo, mais de 50 agentes estão nas ruas. Segundo informações, a operação foi desencadeada após apuração da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público (MPF) em 2017.
Um dos alvos da operação foi o edifício Helbor Dual Business Offices Corporate, localizado no Centro Político Administrativo. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Leonardo Campos, a instituição foi acionada ainda na tarde de quarta-feira (25) para acompanhar os trabalhos.
De acordo com informações da PF, a operação investiga supostos esquemas de desvio de dinheiro envolvendo projetos executados com a Lei Rouanet. Apurações da CGU e MPF apontaram que o Ministério da Cultura pode ter sofrido prejuízo de mais de R$ 9 milhões. A operação acontece também nas cidades de São Paulo e Ribeirão Preto.
Em Cuiabá, a advogada Elaine Thomé Parizzi teria fraudado a prestação de contas de um evento, financiado pela lei, apresentando notas fiscais e recibos superfaturados ou com serviços que nunca foram prestados. Segundo as apurações, em 2014 ela teria executado um projeto cultural no valor de R$ 460.160, dos quais R$ 162.935,70 teriam ficado com a empresária.
Já em 2015 ela recebeu pela execução de um projeto ainda maior, de R$ 1,.2 milhão, dos quais R$ 699.831 teriam ficado com a empresária. Dos valores desviados, ela teria usado parte do dinheiro para adquirir a sala comercial no Edifício Helbor, alvo da operação nesta manhã.
A Justiça Federal determinou também o sequestro de valores de 37 contas bancárias, além de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária. A Justiça deferiu também a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo MinC ultrapassam R$ 9 milhões. As medidas foram deferidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá.
Apate
A operação desta quinta-feira foi denominada Apate. Na mitologia grega, um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude.
