Uma mistura de água, açúcar e limão que era comercializada como “Mel de Abelha Europa” foi objeto de fiscalização realizada, na manhã desta terça-feira (14.05), pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Vigilância Sanitária e o Procon de Cuiabá, em dois mercados de bairros, localizados em Cuiabá.
As diligências visavam apreender produtos colocados no mercado consumidor de forma fraudada, sem passar pelos órgãos de fiscalização, com selo público do município falsificado e com a utilização do nome do produtor não autorizado pelo proprietário.
O produto era vendido com rótulo falsificado do Apiário Buriti Eireli, que fez a denúncia na Polícia Civil, após a proprietária do estabelecimento descobrir a comércio falsificado do mel, que não é fabricado por sua empresa, mas apresentava selo falso remetendo ao Apiário. O produto se tratava de um melaço, que nada tem a ver com mel de abelha.
Três frascos de 250 ml foram apreendidos em um mercado, no bairro Cohab Vila Real, na capital. No segundo mercado nada foi localizado.
Segundo o delegado da Decon, Antônio Carlos de Araújo, os responsáveis pela falsificação, adulteração e comércio podem responder por crimes praticados dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), crime contra propriedade industrial (Lei 9.279/96), fazer uso de selo falsificado, com pena de 2 a 6 anos de reclusão e outros.
"As investigações vão prosseguir no intuito de identificar e qualificar quem está fabricando o produto, burlando a legislação", disse o delegado.
