Moradores do São João Del Rey e mais 11 bairros da região do Osmar Cabral, em Cuiabá, recebem, no sábado (8), o programa Judiciário em Movimento, realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e parceiros. E no sábado (15) será a vez dos moradores de Nossa Senhora do Livramento participarem da ação e do encerramento das atividades.
Durante um dia inteiro a população será contemplada com diversos serviços judiciais, como conciliação e mediação de conflitos, e de cidadania, a exemplo de emissão de segunda via de documento e orientações de saúde.
A mobilização para os dois dias do mutirão da Justiça está a cargo do projeto Justiça Comunitária, coordenado pelo juiz José Antônio Bezerra Filho. “Recebi a missão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, para mobilizar todos os parceiros da Justiça Comunitária e atender a população de Cuiabá, no dia 8, e de Nossa Senhora do Livramento, no dia 15. O Judiciário em Movimento é uma realidade e já foi realizado em Rondonópolis, e agora na Capital e região, para mostrarmos a interlocução de Poderes em beneficio da população que mais precisa”, afirmou o magistrado.
No dia 8, os serviços com os parceiros serão ofertados na Escola Municipal de Ensino Básico Maria Elazir Corrêa de Figueiredo, no São João Del Rey. Os mesmos serviços na Capital serão reaplicados em Nossa Senhora do Livramento, no dia 15, na praça central do município, no encerramento do programa.
O presidente da Associação de Moradores do São João Del Rey, Silvano Cruz, conta que mais de 8 mil habitantes serão beneficiados com o projeto. “Estamos muito animados com a ação. Nosso bairro é carente assim como toda esta região. Estamos fazendo a divulgação pelo grupo de whatsapp e na escola, que tem cerca de 800 alunos. Os pais estão ansiosos”, revela.
Para alinhar as ações desses dois dias, a Justiça Comunitária organizou reunião com os representantes de entidades parceiras. A servidora Tânia Gusmão, da Prefeitura de Cuiabá, informou que nove secretarias estão envolvidas no Judiciário em Movimento. “A secretaria de Saúde vai oferecer vacinação, atendimento de odontologia e ginecologistas. A área de Zoonozes irá vacinar animais domésticos, e a pasta de Gestão disponibilizará o pessoal para trabalhar. A Ordem Pública realizará o mutirão fiscal e a Secretaria de Obras está realizando operação tapa-buracos, trocado as lâmpadas da iluminação pública e promovendo a limpeza urbana”, cita.
O coordenador do Curso de Medicina do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Paulo Nogueira, revela que professores e alunos da faculdade farão os atendimentos de saúde nas especialidades de clínica geral, pediatria e oftalmologia. “Essa é uma experiência enriquecedora para formação médica, porque os alunos conseguem entender a impotência da assistência à saúde para uma população que muitas vezes é privada dessa assistência especializada, o que fortalece a relação médico-paciente”, define.
O investigador da Polícia Civil, Pedro Portilho, representante da Coordenadoria de Polícia Comunitária destaca que a entidade fará registro de ocorrências policiais. “Além disso, vamos divulgar os projetos ‘De bem com a vida’, que trata do abuso de álcool na adolescência; ‘De cara limpa contra as drogas’, de prevenção ao uso de drogas na adolescência, e ‘Rede digital pela paz’, sobre a cultura de paz nas escolas. A temática é de suma importância ainda mais com os últimos acontecimentos de Suzano”, cita.
A secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do TJ (Ceja), Elaine Zorgetti Pereira, destaca que o projeto Judiciário em Movimento representa a união de esforços de todos os parceiros envolvidos em prol da sociedade. “No dia vão ser ofertados vários serviços do Poder Judiciário e parceiros unidos no trabalho que fará o bem para a comunidade que vive nesses bairros atendidos pelo mutirão da justiça”, comenta.
“A Corregedoria, por meio da Ceja, realizará a divulgação sobre adoção, Programa Padrinhos, Entrega Legal, e Pai Presente. No dia, àquelas pessoas que não têm o nome do pai no registro de nascimento vão poder procurar a Ceja e vamos tentar mediar o reconhecimento da paternidade no dia e emitir a nova certidão de nascimento”, adianta.
Ainda estarão presentes nas ações, do dia 08 e 15 de junho, representantes da Receita Federal; Batalhão Ambiental da Polícia Militar; Programa Bem Viver, do Tribunal de Justiça; Procon estadual; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Defesa Civil; Marinha; Polícia Militar; Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher); Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setacs); Ouvidoria do TJ, Juizado Volante Ambiente (Juvam) de Cuiabá; Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); Juizado Especial Itinerante (JEI); Escola de cabeleireiros; Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Projeto Inclusão Literária; Defensoria Pública e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Audiência pública – A Comarca de Várzea Grande será a grande anfitriã da Audiência Pública “Elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 2021-2026 e Adoção”, na terça-feira (11), no Forúm da Comarca. Todos são bem-vindos à audiência, mas o Tribunal de Justiça disponibiliza um link para os interessados em participar como debatedores possam se inscrever no evento. Quer contribuir com o debate? Se inscreva AQUI.
