A Polícia Militar apreendeu 537 quilos de peixes e 41 barcos em dois meses de fiscalização contra a pesca ilegal em Mato Grosso. Por causa do período de reprodução dos peixes, é proibido pescar desde outubro até o dia 31 de janeiro.
As apreensões resultaram na aplicação de R$ 177 mil em multas. Também foram apreendidos 107 redes, 25 tarrafas, 10 armas, 537 cevas fixas, 691 apetrechos de pescas, 41 embarcações e 16 pessoas foram conduzidas para a delegacia.
A delegada do Meio Ambiente, Alessandra Saturnino, contou quais são os meios repressão para os infratores de crimes ambientais.
“A aplicação de multas existe, a parte administrativa da apreensão, e nós temos a repressão do stricto sensu em que os órgãos de persecução criminal atuam. No caso, a polícia civil instaura o inquérito para apurar aquelas situações que envolvem o crime de pesca predatória. Após a finalização do inquérito, ele é encaminhado ao Ministério Público que vai analisar o procedimento e, se for o caso, o oferecimento da denúncia na questão da responsabilização do infrator”, explicou.
A delegada disse ainda que mesmo com o resultado parcial, as apreensões são menores do que a do ano passado, mas, segundo ela, o principal motivo é a não conscientização das pessoas.
“Estamos vivendo um período de águas em baixa, então havia uma preocupação muito grande por parte dos órgãos que atuam na fiscalização e na repressão aos crimes ambientais quanto a pesca predatória. Então o período de seca intensa com predadores no rio fariam com que nós vivêssemos um período triste no próximo ano de pescado caso ocorresse uma intensificação por parte dos perpetradores. Este ano nós vivemos um período atípico porque as apreensões não estão acontecendo com grande volume como havíamos no ano passado”, contou.
Durante a piracema é permitido apenas a pesca de subsistência e desembarcada que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar sem fins comerciais.
O tenente-coronel Fagner Nascimento da Polícia Militar Ambiental disse que a fiscalização é feita de três formas.
“A fiscalização nesse período de piracema se desdobra em três áreas, a atividade de prevenção direta por meio do patrulhamento fluvial nos rios prevenindo a atividade de pesca predatória acompanhando cardumes. Outra frente é feita no transporte de pescado fazendo bloqueios policiais nessas vias que dão acesso a esses pontos sensíveis de atividade de pesca. A terceira frente é fiscalizando empreendimentos que trabalham com recurso pesqueiro verificando a declaração de estoque de pescado se está tudo de acordo com a legislação”, explicou.
A piracema começou em outubro e segue até o dia 31 de janeiro de 2021. Até agora, o maior índice de infrações foi registrado na Baixada Cuiabana, em Barão de Melgaço, Poconé e Santo Antônio de Leverger.
“As nossas principais ações se concentraram mais na região do vale do rio Cuiabá, principalmente na atividade de pesca predatória e transporte de pescado. Então os maiores índices de infrações são nessas duas frentes”, disse.
