O deputado estaudal Oscar Bezerra (PV) conquistou uma vitória na justiça. Por unanimidade, 27 desembargadores absolveram-no em uma ação criminal por supostos crimes de responsabilidade. A absolvição aconteceu em sessão plenária no Tribunal de Justiça na tarde desta quinta (27).
Segundo o processo, os supostos crimes teriam acontecido quando Bezerra era prefeito de Juara. O atual parlamentar era acusado de nomear servidores públicos de forma contrária a lei. Ele foi denunciado pelo Ministério Público.
De acordo com a denúncia, a entidade obteve informações de que Bezerra "celebrou vários contratos administrativos e respectivos aditivos" com a empresa Clínica Médica São Paulo Ltda. para "contratar médicos" e "prestar o serviço público de saúde, nas mais variadas áreas dentro do Município".
Além desta empresa, Bezerra teria firmado contratos com outras empresas do setor de saúde.
Junto com a denúncia, ofertada pelo Ministério Público Estadual, veio um procedimento investigativo criminal contento relatos de médicos e advogados que descobriram as suspostas irregularidades.
Como em 2014, Bezerra foi eleito deputado estadual, o caso subiu para a segunda instância. O caso foi distribuido ao desembargador Alberto Ferreira de Souza.
No final, após ouvir testesmunhas e colecionar documentos, o próprio Ministério Público pediu a absolvição do deputado por falta de provas. O magistrado seguiu o parecer da entidade e decidiu por julgar improcedente a ação. Os demais desembargadores seguiram em unânime o seu voto.
