Está previsto o julgamento de Contas Anuais de Gestão e de Governo, referentes ao exercício de 2018, recursos, monitoramento, auditoria de conformidade, representações de natureza externa, pedido de aposentadoria voluntária, além de homologações de medidas cautelares.
Já no período da tarde, a partir das 15h, será realizada sessão ordinária da 2ª Câmara Técnica de Julgamento, presidida pelo conselheiro João Batista Camargo e composta ainda pelos conselheiros Ronaldo Ribeiro de Oliveira e Isaías Lopes da Cunha. Constam 18 processos em pauta, entre tomadas de conta especial, monitoramentos, levantamento e representações de natureza interna e externa.
Ambas as pautas de julgamento foram publicadas no Diário Oficial de Contas de quarta-feira (17).
Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário. A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.
Para acompanhar as sessões basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do TCE Mato Grosso no YouTube.
