Da Redação
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu nesta quinta-feira (25) o registro da candidatura de Janete Riva (PSD) ao governo de Mato Grosso pela Coligação Viva Mato Grosso. Por unanimidade, a Corte entendeu que a candidata atendeu os requisitos previstos na Lei. 9.504/97 e na Resolução TSE nº. 23.405/2014.
O pedido de substituição foi feito em razão do indeferimento da candidatura de José Geraldo Riva, primeiramente pelo TRE-MT, com posterior confirmação da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Riva protocolou o pedido de renúncia em 13/09/2014, o qual foi homologado em 14/09/2014.
O registro da candidata Janete Gomes Riva não sofreu impugnação e a Secretaria Judiciária do Tribunal informou que no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) foram observadas todas as exigências elencadas nos artigos 24 e 27 da Resolução TSE nº 23.405/2014.
O relator do RRC, o juiz membro Agamenon Alcântara Moreno Junior, explicou que a candidata Janete Riva apresentou toda documentação legal, estando regular quanto a formalidade do pedido.
“A candidata preenche todas as condições de elegibilidade e não incide em nenhuma das causas de inelegibilidade, motivo pelo qual, em sintonia com o parecer ministerial, declaro apta a concorrer ao pleito de 2014 ao cargo de Governador”, frisou.
