Fotos: Andrea Lobo
O vereador de Cuiabá Joelson Fernandes, conhecido como Sargento Joelson (PSC) criou projeto de lei que institui o plano municipal de segurança pública, com a finalidade de o município atuar na prevenção e combate a violência na Capital. O projeto visa combater os indicadores de criminalidade, implantar políticas públicas preventivas e realizar uma gestão estratégica do sistema de segurança pública municipal.
Ao Circuito Mato Grosso, o vereador explicou que o projeto incialmente não terá custo algum para o munícipio e haverá uma qualificação dos profissionais que já estão nas secretarias. “Incialmente só iremos qualificar as secretarias que já existem e inserir a segurança pública nelas. Por exemplo, aplicar na secretaria de educação um programa similar ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar, que evite que crianças entrem no mundo das drogas, com palestras e atividades relacionadas nas escolas”, disse o vereador. .jpg)
Outro fator importante que o vereador Sargento Joelson pondera, é a construção de políticas públicas em conjunto com a sociedade civil, realizar uma aproximação do poder público e sociedade. Pois para o vereador, apesar da segurança ser um dever do estado, é obrigação de todos e unidos, os índices de criminalidade podem cair no município.
“A sociedade tem um papel importante, os líderes dos bairros dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) que é onde a comunidade propõem às autoridades as definições de prioridade na segurança pública na sua região e Integrar a comunidade com as autoridades policiais, com as ações que resultem na melhoria da qualidade de vida da população”, salienta o vereador.
Para o vereador que esteve por 15 anos nas ruas, como policial militar, políticas simples podem ter um bom resultado na segurança, como por exemplo, o trocar de uma lâmpada em uma área escura, pode afastar a inibir a prática de delitos e furtos. Limpeza de um terreno baldio onde podem abrigar marginais para possíveis ações e até mesmo recuperar e ampliar as opções de lazer e convivência comunitárias como praças, parques, quadras entre outros. “A concentração de espações de lazer e convivência em áreas públicas em sua manutenção, garante a participação da comunidade na formação dos jovens consolidando assim princípios de convivência”.
Secretaria de Ordem Pública
A frente da Secretaria Municipal de Ordem Pública, o coronel aposentado da Polícia Militar, Leovaldo sales da Silva, recebeu a equipe do Circuito Mato Grosso e falou do projeto do vereador Sargento Joelson e o trabalho realizado pela secretaria criada em janeiro de 2015, pelo ex-prefeito de Cuiabá Mauro Mendes.
A secretaria ainda é composta por outras três secretarias adjuntas, Secretaria de Apoio à segurança pública, Secretaria Adjunta de Fiscalização e Regulação e Secretaria adjunta de Defesa do Consumidor que é o Procon municipal.
.jpg)
Segundo o secretário, a pasta tem o objetivo de coordenar, controlar e executar as ações de apoio à segurança pública de interesse do município, exercer ações de orientação e fiscalização do cumprimento da legislação municipal.
Sobre a proposta do Sargento Joelson, o secretário disse que a pasta tem dado todo apoio na área de segurança.
“O Sargento Joelson tem apresentado um bom trabalho e tudo o que ele tem nos procurado, temos atendidos. Tudo que está ao nosso alcance na área de segurança pública temos feito, como por exemplo, a jornada voluntária dos policiais militares”, informou o secretário.
Na jornada voluntária, policiais militares em folga atuam na segurança do município em parques, policlínicas eventos municipais e escolas, por meio de um termo de cooperação firmado entre município e estado. Cada policial voluntário recebe por jornada trabalhada R$ 20,00 horas pagos pelo município, onde cada militar atua no máximo por seis horas diárias dando um valor de R$ 120,00.
Sobre a criação da Guarda Municipal em Cuiabá, o secretário ressalva, que a guarda já existe e foi criada na Capital, porém, os aprovados no concurso acabaram sendo deslocados para outras secretarias do município.
Promessa do prefeito Emanuel Pinheiro para a realização de novo concurso para a guarda, o secretário explicou que atualmente o cenário de crise que o País vive, impede da realização do concurso neste exato momento, mas posteriormente, poderá acontecer para reforçar a segurança.
O vereador Sargento Joelson disse que o município de Várzea Grande (Região metropolitana de Cuiabá-MT), gasta em torno de R$ 5 milhões mês com os guardas municipais, e o secretário Leovaldo Sales, disse que Cuiabá não chega a gastar R$ 200 mil mês, com o acordo firmado na jornada voluntária, e tem um serviço de qualidade na segurança.
“Utilizamos uma mão de obra qualificada, que já vem para o município equipada. Recebemos o policial pronto, ou seja, é muito mais econômico e muito mais eficaz. Utilizamos a força institucional do estado, e remunerando essa atividade”, complementou.
Leovaldo Sales disse que o grande desafio da atual gestão na secretaria, é a pacificação do Centro Histórico de Cuiabá, a desocupação dos usuários de drogas principalmente em trechos como Ilha da Banana, Beco do Candeeiro e também Morro da Luz.
“Essa região tem causado prejuízo para o município e estado, fazendo com que aquela área seja onde tenha o maior índice de criminalidade, em função dos usuários de drogas que ali transitam e praticam roubos e furtos aos pedestres e lojistas”, explica.
Além da pacificação do Centro de Cuiabá, o secretário diz que o outro grande desafio é dar continuidade a reintegração de posses, várias desocupações que vão serão realizadas ao longo do ano, nas áreas verdes e áreas de preservação permanente (APP), contra a conhecida “máfia da grilagem”.
Para finalizar o secretário disse que outro grande impacto da secretaria é em relação ao disque silêncio. Com o apoio da Polícia Militar, a equipe de fiscalização da Prefeitura de Cuiabá realizou autuações in loco, combatendo infrações relativas à poluição sonora e apreendendo equipamentos não regulados.
