Comércio de produtos falsificados provoca perdas de R$ 300 bilhões à economia brasileira em 2021, de acordo com dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Segundo o levantamento, o prejuízo estimado no ano passado triplicou em relação a 2014. Um dos principais fatores que contribuem para o crescimento das vendas de mercadorias sem procedência é a delicada situação econômica das famílias, que acabam optando por itens mais baratos, mesmo que sem a devida certificação dos órgãos de segurança.
Os produtos mais requisitados pelos consumidores no mercado “alternativo” são eletrônicos, peças de vestuário e calçados e bebidas. Especialistas destacam que a pirataria prejudica a economia de diversas formas: perda na arrecadação de tributos, além de impedir o desenvolvimento dos empreendimentos formalizados, o que também atrapalha a geração de novos empregos.
A conjuntura pode impactar negativamente no resultado das vendas das empresas que trabalham com produtos legalizados. Nesse sentido, a pirataria pode ter mais um efeito catastrófico no campo fiscal.
“Novamente a arrecadação pode ser comprometida porque muitos empresários veem na sonegação de impostos uma forma de compensar as perdas e expandir seus ganhos. Um erro não deve justificar outro e para isso, é preciso que os órgãos de fiscalização e as forças de segurança atuem para coibir essa prática danosa”, explica o economista Emanuel Daubian.
Na visão do presidente do FNCP, Edson Vismona, a solução para o cenário passa, sobretudo, pela adoção de medidas enérgicas e estruturais: a combate firme e a repressão contra aqueles que comercializam itens sem procedência e a aprovação de uma reforma tributária sobre os produtos.
“Por que o produto ilegal avança no mercado? Porque é muito barato. Esse produto não paga imposto. É preciso simplificar procedimentos administrativos e da legislação para que seja mais fácil cumprir a lei do que ignorá-la”.
Segurança
O fiscal de defesa do consumidor do Procon-MT, Rogério Chapadense, ressalta que o indivíduo que opta pela compra de um produto falsificado sempre estará fazendo um mau negócio. Isso porque o cliente não tem nenhuma garantia do vendedor caso o produto apresente defeitos. Além disso, os preços dos artigos piratas não são tão vantajosos em relação aos valores dos originais.
“Determinadas mercadorias, como os brinquedos, precisam de certificação para garantir a saúde e a segurança. Ou seja, o consumidor muitas vezes escolhe o barato que acaba saindo bem mais caro”, comenta.
Rogério Chapadense frisa que o órgão realiza diversas ações de combate à pirataria em parceria com a Polícia Judiciária Civil e com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Ele finaliza alertando que quem for flagrado comercializando mercadorias sem procedência terá os materiais apreendidos, além de estar sujeito à multas e inquéritos.
