O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, disse nesta terça (4) que atender ao pedido do Ministério Público de Mato Grosso de exoneração de servidores temporários da saúde causaria “danos irreversíveis” na prestação de serviços. Segundo o gestor, ocorreria “colapso” na rede de atendimento a pacientes da Capital e outros municípios.
“Atender prontamente essa notificação causaria um verdadeiro colapso, prejudicando não apenas toda a população cuiabana, como também a mato-grossense, que busca atendimento na saúde pública da Capital, colocando em risco milhares de vidas. As referidas contratações tratam-se de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais servidores essenciais ao funcionamento das unidades de saúde, desde a atenção básica, secundária aos atendimentos de média e alta complexidade no pronto-socorro e hospital São Benedito”, diz.
O prefeito sugeriu que irá tentar contornar a ação do Ministério Público do Estado, para evitar as demissões imediatas de profissionais. Pinheiro afirma que a redução no número de contratos temporários vem sendo ocorrem com o chamamento de pessoas aprovadas em concurso público. Mas, disse reconhecer como necessária e urgente as medidas sugeridas pelo Ministério Público.
“A Prefeitura de Cuiabá esclarece que reconhece como necessárias e urgentes as recomendações do Ministério Público, realizadas por meio do promotor Célio Fúrio e, por esta razão, já vem realizando processos de contratações por meio de concursos públicos a exemplo do ocorrido na Secretaria de Educação, de Assistência Social e de Trabalho e Desenvolvimento Econômico”.
A recomendação do Ministério Público foi emitida na sexta (30). A Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, notificou o prefeito Emanuel Pinheiro para a rescisão imediata de todos os contratos temporários firmados em 2018 pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Segundo o órgão, as contratações foram realizadas a partir de processos seletivos simplificados, que foram sistematicamente renovados ou substituídos por outros, em afronta às regras constitucionais.
{relacionadas}
