O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou na segunda-feira (25) a retomada das atividades escolares na rede pública municipal e privada, em sistema híbrido.
A decisão consta no Decreto nº 8.315, que deve circular na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (26). Com a publicação, as unidades educacionais devem, obrigatoriamente, apresentar à Prefeitura de Cuiabá um plano estratégico para a retomada segura das atividades.
Segundo o prefeito, na rede pública, a retomada deve ocorrer a partir do dia 8 de fevereiro, sendo que, até março, as aulas seguem de forma remota e, em abril, na modalidade híbrida.
Já para os estabelecimentos privados, no ensino fundamental e médio, o retorno pode acontecer, remotamente, no dia 1º de fevereiro e, a partir de março, com a adoção do sistema híbrido.
Tanto a rede pública quanto a privada devem observar o limite de 50% da capacidade total de cada sala de aula, bem como todas as medidas de biossegurança como, por exemplo, distanciamento entre as carteiras, disponibilidade de álcool 70% ou produto semelhante para higienização e uso de máscara, entre outras.
Além disso, o aluno só poderá retornar mediante a assinatura, obrigatória, de um termo de autorização, por parte dos pais ou responsáveis.
“É chegado o momento de implantar esse novo normal na rede de educação pública e privada”, afirmou.
No caso da Educação Infantil (de 0 a 5 anos e 11 meses), especificamente, o decreto autoriza o retorno 100% presencial, desde que seja também respeitada a limitação de 50% da capacidade de cada sala.
Para o ensino técnico e profissionalizante e ensino superior, a determinação é de que, de 1º a 28 de fevereiro, as atividades ainda ocorram virtualmente e, a partir de 1º de março, no sistema híbrido.
O prefeito afirmou que todas as medidas podem ser revistas, de acordo com o comportamento da pandemia da Covid-19, que segue sendo monitorado pela Prefeitura de Cuiabá.
“Caso haja qualquer alteração que coloque em risco a saúde e vida das pessoas, especialmente das nossas crianças e profissionais da educação, essas medidas podem ser mudadas. Continuaremos acompanhando de perto e trabalhando para que esse novo normal aconteça com total segurança e responsabilidade”, disse.
Segundo o Governo do Estado, atualmente Cuiabá está na classificação de "risco moderado" para contágio da Covid-19.
