Na noite desta segunda-feira (13), a Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou nota informando que foi aberto um procedimento para apurar este caso. De acordo com o Comando da Aeronáutica, a investigação pode levar à cassação da licença do piloto e apreensão da aeronave. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também cobra uma investigação do incidente e pediu providências à Polícia Militar do estado.
A Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER) vai apurar a ocorrência, julgar e aplicar as penalidades em casos de infrações de tráfego aéreo previstas na Lei nº 7.565, no Código Brasileiro de Aeronáutica, e na legislação complementar. A JJAER pode aplicar multa, suspensão e cassação de certificados, licenças, concessões ou autorizações; além de determinar detenção, interdição ou apreensão de aeronave ou do material transportado; e ainda pedir intervenção nas empresas concessionárias ou autorizadas. De acordo com a FAB, durante a apuração e julgamento das infrações, é assegurado ao infrator o direito à ampla defesa e também cabe recurso.
No domingo, após várias denúncias dos banhistas, a Polícia Federal foi acionada e iniciou uma investigação sobre os rasantes. O piloto que comandava a aeronave chegou a ser detido para esclarecimentos mas, após ter prestado depoimento, foi liberado. Circulam nas redes sociais imagens e vídeos captados pelos banhistas no último domingo. Elas mostram o monomotor modelo PA-28R voando baixinho sobre as praias do Bessa, Manaíra, Tambaú e Cabo Branco, em João Pessoa, e também Camboinha, em Cabedelo.
O Aeroclube de João Pessoa confirma que a aeronave decolou da pista do local com autorização da Anac. A administração do local informou que o proprietário do monomotor não é da Paraíba e que chegou ao estado há alguns dias. Em nota, os responsáveis pelo Aeroclube reconhecem que o piloto desrespeitou as regras da aviação, voando abaixo do limite previsto na regulamentação. Em locais com grande aglomeração de pessoas ou residências, a altura mínima recomendada é de mil pés, distância equivalente a 305 metros do chão.
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