Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal realizam na manhã desta terça-feira (24), em Mato Grosso, a 5ª fase da Operação Tapiraguaia.
O objetivo é desarticular um possível esquema criminoso que ocasionou fraudes e desvio de recursos públicos nas áreas da educação e saúde na Prefeitura de Serra Nova Dourada (MT).
As investigações tiveram início a partir de fiscalização realizada pela CGU durante o 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (FEF).
Essa 5ª fase busca subsidiar trabalhos de apuração relacionados a fraudes na execução de obra de Unidade Básica de Saúde e de quadra escolar coberta com vestiário no município de Serra Nova Dourada (MT). O montante dos recursos avaliados é de aproximadamente R$ 900 mil.
Dentre as irregularidades investigadas, há indícios de montagem e direcionamento de contratação; inexistência de empregados e maquinário em nome da empresa contratada; supostos pagamentos por serviços não realizados ou realizados de modo diverso ao contratado; e indicativos de pagamento de vantagens indevidas à agentes públicos da Prefeitura. A PF apurou um prejuízo, em valores atualizados, de cerca de R$ 360 mil.
Diligências
A operação consiste no cumprimento de 2 mandados de busca e apreensão em residência e sede de empresa, sendo todos no município de Barra do Garças (MT), e a indisponibilidade de bens de 7 investigados.
Além disso, a justiça decretou a proibição cautelar de contratar ou renovar contrato com a administração pública de um investigado. O trabalho conta com apoio da CGU.
