A Polícia Federal indiciou o perito Eduardo Tagliaferro pelo vazamento de conversas de servidores dos gabinetes do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A PF imputa a Tagliaferro o crime de violação de sigilo funcional com dano à administração pública. Ele foi chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Procurado pelo Estadão, o advogado Eduardo Kuntz, que representa o perito, reiterou que ele não foi o responsável por repassar as conversas.
No relatório final da investigação, encaminhado ontem ao Supremo, a PF afirma que mensagens obtidas no inquérito comprovam a “materialidade” do crime. O celular do perito foi apreendido durante o depoimento prestado por ele à corporação em São Paulo, em agosto de 2024.
O delegado Thiago Batista Peixes, responsável pela investigação, concluiu que o objetivo da divulgação das conversas foi “desacreditar” o Judiciário e “macular a honra e a imparcialidade” dos ministros do Supremo.
“É necessário concluir que o intento da publicidade daquelas informações era arranhar a imagem do ministro do STF, questionar-lhe a imparcialidade na condução dos procedimentos mencionados na Suprema Corte e, por fim, turbar ainda mais o cenário político-social do País”, diz um trecho do documento.
FAKE NEWS
A divulgação das mensagens irritou Moraes. Foi o próprio ministro quem determinou a abertura de uma investigação para apurar a origem do vazamento. A investigação sobre a divulgação dos diálogos foi associada ao inquérito das fake news, que apura ataques, ofensas e ameaças aos ministros. Moraes justificou que o “vazamento deliberado de informações” pode estar associado a uma “atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas”.
Em seu relatório final, a PF crava que “as informações divulgadas vão além da violação de sigilo funcional, eis que têm o condão de desacreditar a mais alta Corte do Poder Judiciário, a imparcialidade dos membros e obstar o prosseguimento de investigações que envolvem as organizações criminosas mencionadas”.
Em maio de 2023, Tagliaferro foi preso em flagrante, sob acusação de violência doméstica, o que levou à sua exoneração do cargo no TSE. Na ocasião, o celular dele foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo. Consta no boletim de ocorrência que o aparelho foi lacrado, ou seja, teria ficado indevassável. O celular passou seis dias na Delegacia Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, e foi destruído e descartado pelo perito após recebê-lo de volta.
Tagliaferro sempre negou veementemente ter divulgado as mensagens. Em entrevista ao Estadão, afirmou que não tem “relação alguma” com o vazamento. Ele atribuiu o compartilhamento das conversas à Polícia Civil de São Paulo.
Após receber as conclusões da PF, Moraes deu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar seu parecer. A PGR deve dizer se há ou não elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Tagliaferro. O órgão também pode pedir diligências complementares se considerar que as provas reunidas são insuficientes.
“Meu cliente reitera, categoricamente, que não foi responsável pelo suposto vazamento. Esperamos que a douta Procuradoria-Geral da República possa verificar a fragilidade da investigação e não acolha as ilações contidas no relatório policial”, declarou Kuntz.
