PF indicia 25 por golpe de R$ 150 mil no Bolsa Família

por Redação
11 de dezembro de 2015

Delegado explica que indiciados forneciam informações falsas durante cadastro no Programa Bolsa Família (Foto: Paulo Souza/EPTV)

A Polícia Federal indiciou 25 moradores de Pontal (SP), entre eles funcionários públicos, por suspeita de aplicar um golpe no Programa Bolsa Família do Governo Federal. Segundo o delegado Edson Geraldo de Souza, os suspeitos usavam informações falsas de renda e constituição familiar para receberem o benefício. O golpe movimentou cerca de R$ 150 mil.

As famílias começaram a ser investigadas em 2014, após denúncia da Controladoria Geral da União (CGU). Souza explicou que as informações fornecidas pelos suspeitos ao Bolsa Família foram cruzadas com dados da Caixa Econômica Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc).

"Havia entre os beneficiários, funcionários públicos, empresários, autônomos, aposentados e pensionistas do INSS. Nós cruzamos o maior número de dados possíveis, para eliminar a possibilidade de a pessoa alegar que não sabia. De fato, com a consistência do número de informações que foram feitas, é impossível a pessoa alegar que não sabia", disse.

Souza disse que o Bolsa Família é auto-declaratório, ou seja, é o próprio candidato quem fornece as informações ao Governo Federal. Em seguida, a família é visitada por um agente, que realiza uma entrevista para confirmar os dados. A partir daí, o beneficiário é avaliado pelos critérios do Programa e pode receber entre R$ 77 e R$ 154, segundo o delegado.

“O que as pessoas faziam era aumentar o número de integrantes do núcleo familiar, incluindo netos, sobrinhos, ou omitir pessoas que tinham renda. Quem tinha algum tipo de benefício previdenciário, ou estava empregado, não era mencionado. Sempre mantendo o número de integrantes dentro da renda permitida para o programa”, afirmou.

Dois servidores municipais e empresários com renda famíliar superior a R$ 3 mil estão entre os indiciados pela PF. O delegado descartou a possível formação de quadrilha entre os suspeitos, assim como o envolvimento de gestores do Bolsa Família. Os indiciados responderão por estelionato, cuja pena pode chegar a seis anos e oito meses de prisão.