A Polícia Federal, com apoio da Polícia Judiciária Civil e da Polícia Militar de Mato Grosso, deflagrou nesta sexta-feira (6) a Operação Corrida do Ouro, para desarticular organização criminosa especializada na extração e comércio de ouro do garimpo ilegal localizado no município de Pontes e Lacerda (MT). No último mês, o município foi palco de uma verdadeira corrida do ouro, com a descoberta de pepitas do metal precioso na Serra do Caldeirão.
Estão sendo cumpridos dez mandados de prisão, 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de condução coercitiva nos municípios de Pontes e Lacerda (MT), Cáceres (MT) e Cuiabá (MT).
A organização criminosa é integrada por policiais civis da ativa, um oficial da polícia militar da reserva e um vereador, entre outros, sendo responsável pelo comando das atividades ilícitas realizadas no garimpo.
Os agentes públicos utilizavam-se da qualidade de policiais para manter o domínio das atividades ilícitas no garimpo, através de todo tipo de intimidação, inclusive com o uso de armas de fogo contra pessoas que eventualmente contrariassem seus interesses. Os membros da organização criminosa eram vistos com frequência por garimpeiros da região, circulando armados pelo garimpo.
Destaca-se a existência dos chamados “buracos da polícia”, locais de extração de ouro dominados pelos membros da organização criminosa. Todos os agentes públicos envolvidos são bastante conhecidos pela população local, muitos deles lotados na Delegacia de Polícia Civil em Pontes e Lacerda (MT) e região.
Os integrantes da organização criminosa estabeleceram a “lei do silêncio” no garimpo, criando enormes dificuldades à investigação. Não obstante, os investigadores obtiveram provas que resultaram na decretação da prisão preventiva, expedição de mandados de busca e apreensão e conduções coercitivas em diversos endereços dos suspeitos, bloqueio de contas e afastamento cautelar das funções públicas, este último aplicado especificamente aos policiais da ativa. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Cáceres (MT).
Os criminosos responderão pelos crimes de organização criminosa, extração e comércio de matéria-prima pertencentes à União sem autorização legal e execução de lavra ou extração de recursos minerais sem autorização. As penas máximas dos crimes somadas podem chegar a 20 anos de prisão.
Garimpo ilegal
A descoberta de ouro em uma área localizada nas serras da Borda e Santa Bárbara, próxima a Pontes e Lacerda, fez com que milhares de pessoas se deslocassem até o local. Através das redes sociais e boca a boca, cerca de seis mil pessoas chegaram a se deslocar para a área.
No dia 16 de outubro, por conta do descontrole social e ambiental, o juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o fechamento imediato do garimpo ilegal.
O magistrado estipulou multa diária de R$ 100 mil para três empresa de mineração e R$ 30 mil por dia se dois fazendeiros (responsáveis pela área) permitirem a entrada dos garimpeiros. Os demais ocupantes e garimpeiros da área também devem ser multados em R$ 1 mil cada um, diariamente, se continuarem na área.
Na última semana, a Polícia Federal informou que já está sendo finalizando as ações necessárias para realizar a desocupação do Garimpo da Serra do Caldeirão.
Com assessoria
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