Jurídico

PF deflagra operação contra suspeitos de derramamento de óleo no Nordeste

Nesta sexta-feira, 1, A PF deflagrou operação Mácula para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.

A PF cumpre dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a representantes da empresa responsável pelo navio no qual teria ocorrido o vazamento.

O que se sabe

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o MPF, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

A PF logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.

A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Na data de hoje são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

* A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

Redação

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