A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumpriram na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados na casa e no escritório do peemedebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato.
Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros. Segundo a PF, a busca na casa do presidente da Câmara durou mais de cinco horas. Os agentes chegaram ao local por volta das 6h e foram recebidos pelo próprio deputado.
A Procuradoria Geral da República também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizasse busca e apreensão na residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas o ministro Teori Zavascki, do STF, responsável pela Lava Jato no tribunal, negou o pedido.
Também foram alvos de mandados a chefe de gabinete de Cunha, Denise Santos, e o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Ferreira Cleto, indicado por Cunha (PMDB-RJ) para o cargo. Cleto foi exonerado na última semana pela presidente Dilma Rousseff.
A polícia ainda cumpriu mandado de busca e apreensão em endereços relacionados aos deputados federais Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Aureo (SD-RJ); e dos ministros, Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. O prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado Nelson Bornier (PMDB), aliado de Cunha, também é alvo da ação.
Por volta de 12h30, a Polícia Federal iniciou uma operação de busca e apreensão no gabinete do deputado Aníbal Gomes. Por volta de 14h, permaneciam no gabinete três policiais federais, um procurador e dois policiais legislativos, que acompanhavam a ação.
Outro mandado foi cumprido na sede do PMDB em Alagoas, relacionado ao inquérito do senador Fernando Collor (PTB-AL). Segundo a Polícia Federal, foram cumpridos ainda mandados de busca e apreensão dentro do inquérito que investiga o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). A PF informou ainda que os endereços onde houve buscas não são do parlamentar mas estão ligados às investigações.
Os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ex-ministro de Integração Nacional, também são alvos da operação desta terça.
A PF também cumpriu mandados em endereços relacionados ao ex-deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ); Aldo Guedes, ex-presidente da Copergas que, segundo as investigações, seria ligado ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, falecido em 2014; Lúcio Funaro, doleiro que teria ligações com Eduardo Cunha; Altair Alves dos Santos que, segundo o lobista Fernando Baiano, recebeu RS 1,5 milhão para repassar a Cunha; e Djalma Rodrigues de Souza.
A Polícia Federal também confirmou que cumpriu mandados no Ceará e no Rio de Janeiro em endereços relacionados ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em depoimento à Justiça do Paraná, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou Machado como responsável pelo pagamento de R$ 500 mil em propina oriunda de contratos da estatal supostamente superfaturados, entre 2009 e 2010. Machado nega os pagamentos.
Catilinárias
A Polícia Federal batizou a operação de Catilinárias, que são discursos célebres do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina, que planejava tomar o poder e derrubar o governo republicano. Veja abaixo um dos trechos mais famosos do discurso:
Até quando, Catilina, abusarás
da nossa paciência?
Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?
A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?
A operação
De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensão, referentes a sete processos da Lava Jato, todos relacionados a políticos com foro privilegiado no STF. O principal objetivo da PF era evitar que investigados destruíssem provas e apreender bens que, segundo as investigações, poderiam ter sido adquiridos pela prática criminosa.
Entre os materiais apreendidos, a PF confiscou joias e dinheiro dos investigados, com a suspeita de que possam ter sido adquiridos ilegalmente. De acordo com a Polícia Federal, todos os alvos da operação tiveram celulares apreendidos. O material que foi apreendido no DF será levado para a sede da PF, em Brasília. Já o que foi apreendido nos demais estados será encaminhado nos próximos dias.
A PF também informou que, além das residências de investigados, são realizadas em sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos.
Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).
Veja abaixo o nome de quem foi alvo da operação desta terça:
Aldo Guedes, ex-presidente da Copergas e ex-sócio de Eduardo Campos
Alexandre Santos (PMDB-RJ), ex-deputado federal
Altair Alves dos Santos, que, segundo o lobista Fernando Baiano, recebeu RS 1,5 milhão para repassar a Cunha
Aníbal Gomes (PMDB-CE), deputado federal
Áureo Lídio (SD-RJ), deputado federal
Celso Pansera (PMDB-RJ), ministro de Ciência e Tecnologia
Denise Santos, chefe de gabinete do presidente da Câmara
Djalma Rodrigues de Souza, ex-gerente executivo de Gás Natural da Petrobras
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
Edison Lobão (PMDB-MA), senador e ex-ministro de Minas e Energia
Fábio Ferreira Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, indicado por Eduardo Cunha para o cargo
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), senador
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo
Lúcio Funaro, doleiro que teria ligações com Eduardo Cunha
Nelson Bornier (PMDB-RJ), prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado
Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro indicado pelo PMDB para o cargo
Defesas
A assessoria de Eduardo Cunha informou que ele está na residência oficial e que um de seus advogados acompanha o trabalho da PF. O advogado Marcelo Nobre informou, durante reunião do Conselho de Ética da Câmara, que as buscas nos endereços de Cunha "só reforçam" a defesa do peemdebista, já que, segundo o advogado, não existem provas contra ele.
De acordo com a assessoria da Câmara, por ser uma ação sigilosa, não serão fornecidas informações sobre a atuação da Polícia Federal na Casa.
Celso Pansera foi nomeado ministro na última reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff. Antes de ser deslocado para a pasta, o peemedebista cumpria mandato de deputado federal e era um dos principais aliados de Eduardo Cunha na Câmara.
Durante as investigações da Lava Jato, Pansera chegou a ser acusado pelo doleiro Alberto Yousseff de ser "pau mandado" do presidente da Câmara.
Em nota, Pansera diz manifestar "pleno interesse" no esclarecimento dos fatos sob investigação. Ele também se coloca à disposição das autoridades e afirma que "abre mão espontaneamente do sigilo constitucional que protege seus dados de natureza bancária e fiscal".
O ministro Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara, também integra a ala mais próxima de Cunha no PMDB. O G1 entrou em contato com o Ministério do Turismo, mas, até a última atualização desta reportagem, a pasta não havia se manifestado sobre as buscas na residência do ministro Henrique Alves.
O advogado do senador Edison Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse ter “tranquilidade” com a operação na casa de seu cliente. Segundo ele, o senador está de mudança e não estava em casa no momento da apreensão, mas os itens que estão sendo procurados estão na atual residência.
“Essa operação, a essa altura, é desnecessária. O senador estava contribuindo completamente com a investigação. Agora, é um direito do procurador pedir [o mandado de buscar e apreensão]. Vamos cumprir e obedecer, não temos nenhuma preocupação”, disse Kakay.
A assessoria do senador Fernando Bezerra Coelho divulgou nota na qual diz reiterar a "confiança no trabalho das autoridades". O texto também afirma que o senador continua à disposição para "colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas".
Assessoria de imprensa do deputado Áureo Lídio disse que não irá se manifestar até que tenha conhecimento do pedido feito pela PGR.
O prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, disse ao G1 ter sido pego de surpresa com a busca, que, segundo ele, foi rápida. Para Bornier, ele foi alvo das buscas por ter sido colega de bancada de Eduardo Cunha. Ele também disse desconhecer se há alguma acusação contra ele e evitou comentar as denúncias contra Cunha.
"Acredito que seja por que eu fui deputado federal da mesma bancada que o Cunha. […] Sou amigo e colega de Cunha, apenas isso, não há nenhuma ligação com essa operação. Entraram aqui, não encontraram nada", disse.
Cunha
A busca na residência de Cunha foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O objetivo da operação é coletar provas nos inquéritos que apuram se o presidente da Câmara cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Cunha já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro, devido à suspeita de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras. O Supremo ainda não decidiu se aceita ou não a denúncia.
Cunha também é alvo de inquérito que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em razão de quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar. A existência das contas é apontada em documentação enviada à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público suíço.
Desde que surgiram as primeiras suspeitas contra Cunha, o parlamentar sempre negou participação no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Sobre as contas no exterior, ele afirma não ser o titular, e sim "usufrutuário", delas.
Fonte: G1
