A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (4), no âmbito da Operação RedeX, mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Sinop contra investigados por fraudes da obtenção e recebimento do seguro-desemprego, benefício pago pelo Governo Federal para garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente.
A operação também acontece nas cidades de Jataí (GO), Macapá (AP), Parauapebas (PA), Redenção (PA) e São Luís (MA).
Ao todo, foram expedidos 21 mandados judiciais, sendo sete de prisão preventiva, um de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão.
As investigações tiveram início em outubro de 2022, depois que a área de inteligência trabalhista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou a liberação irregular de inúmeros benefícios do seguro-desemprego, com a participação de servidores públicos e pessoas localizadas em diversas Unidades da Federação.
O modo de agir do grupo criminoso consistia no recrutamento de servidores vinculados ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), com promessa e pagamento de vantagens indevidas (“propina”), para que esses agentes públicos inserissem informações falsas no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou emprestassem suas senhas para que outras pessoas o fizessem. A partir daí, parcelas indevidas do seguro-desemprego eram pagas a interpostas pessoas (“laranjas”), que repassavam parte do valor recebido indevidamente aos orquestradores do esquema criminoso.
Durante a investigação, foram confirmados até o presente momento 12 mil requerimentos de seguro-desemprego fraudados, acarretando um prejuízo de R$ 11.900.111,12 aos cofres públicos. Estima-se que o prejuízo evitado, com a neutralização da atividade criminosa, seja de mais R$ 7,2 milhões.
Os crimes sob apuração são os de estelionato, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa (ou organização criminosa).
O nome da operação (Rede) faz referência à cidade de Redenção, local de moradia da maioria dos investigados. Xis (X) se refere à capacidade de multiplicação das fraudes, em prejuízo aos cofres públicos.