Os pescadores artesanais, em Cuiabá, estão há mais de dois meses sem receber o benefício do seguro defeso, desde o início proibitivo de piracema no estado, que deve ser encerrado na quinta-feira (2). Segundo a presidente da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso (ASP-MT), Nilma Silva, alguns pescadores passam fome porque a pesca é a única fonte de subsistência.
Ao todo, são 7.484 pescadores artesanais registrados no estado, sendo que 38% estão com o pagamento do seguro defeso atrasado há mais de dois meses. Esse problema na liberação dos recursos às comunidades, de acordo com Silva, se arrasta há quatro anos.
"Porque o Ministério da Pesca concentrou todos os pescadores através de um servidor central. Por isso, todos os anos, por causa do nosso período da piracema ser diferente dos outros estados, eles ficavam quatro ou cinco meses sem receber o seguro defeso", afirmou.
Segundo Silva, foi feita uma força-tarefa para cobrar uma resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, a resolução dessa demanda voltou a ser regional.
"Toda demanda da pesca será resolvida aqui em Mato Grosso. Inclusive, ele [INSS] já designou quatro técnicos para isso. Eu acredito que nos próximos 15 dias vamos solucionar os 38% de pescadores que ainda não receberam o defeso", disse.
Em nota, o INSS explicou que mais de 60% das solicitações de seguro defeso foram cumpridas e o restante aguarda cumprimento de exigência do interessado.
"É o pescador, ou a colônia que o representa, que deverá solicitar o benefício ao INSS, através dos canais remotos: site ou aplicativo do Meu INSS, telefone 135, e, no caso das colônias, através do sistema fornecido no Acordo de Cooperação Técnica com o instituto. Após a solicitação, o interessado deverá acompanhar o andamento do processo, caso surja alguma exigência para cumprir", disse, em nota.
Seguro defeso
Benefício para o pescador artesanal garantir uma renda durante o período em que não puder realizar suas atividades devido à piracema. Este pedido é realizado totalmente pela internet e o segurado não precisa ir ao INSS.
