O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), retirou o delegado Flávio Henrique Stringueta da investigação dos casos de grampo telefônico pelas polícias Militar e Civil e autorizou a suspensão de sigilo dos dados analisados na apuração. As investigações agora serão conduzidas pelo delegado Fernando Vasco Spinelli Pigozzi.
As decisões foram proferidas nesta quinta-feira (8), em análise do recurso apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). Segundo Perri, a retirada do delegado Flávio Stringueta do caso se deve à transferência da investigação para a Procuradoria-Geral de Justiça.
“Por razões óbvias, diante da remessa dos autos para o procurador geral de Justiça para a apuração dos fatos, torno sem efeito a decisão por mim proferida, revogando a nomeação de Flávio Stringueta como delegado especial”, afirmou.
Quanto à suspensão de sigilo sobre os dados das investigações, o magistrado disse que a restrição fora aprovada, também por seu julgamento, para garantir a eficiência das investigações e a garantia de direitos fundamentais dos envolvidos. Uma vez que essas situações estejam ameaçadas, não há necessidade de manter o sigilo.
“Determino o levantamento de segredo de justiça, à exceção dos documentos acostados pela OAB-MT e autuados separadamente do processo principal.”
Stringueta fora nomeado para apurar as denúncias de “barriga de aluguel” no fim do mês passado. Os grampos seriam para números de telefones juízes, advogados, empresários, políticos e jornalistas. As escutas teriam começado em meados de 2014 e teriam fins políticos, tendo como alvo grupos partidos, concorrentes do então candidato Pedro Taques (PSDB), na disputa pelo cargo do governo.
Na semana passada, o delegado afirmou que a juíza Selma Arruda, que autorizou a investigação de casos de grampos autorizados pela Polícia Civil, com participação de Stringueta, poderia ter sido levada por erro ao identificar implicação dele nos casos.
Segundo a magistrada, o delegado Flávio Stringueta teria “elaborado uma história” para justificar alguns grampos telefônicos, utilizados como material de investigação na Operação Querubim, pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), em março de 2015. Na época, Stringueta estava no comando do grupo.
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