Cidades

Permissionários e Prefeitura em queda de braço sobre Terminal

Foto: Andréa Lobo

A novela envolvendo o novo Terminal Atacadista de Cuiabá está durando bem mais que o previsto, indo além até mesmo do tempo em que as tramas televisivas levam para pôr fim a histórias envolvendo mocinhos e vilões. 

Neste caso real, não sabemos quem ocupa o papel de vilão, mas o fato é de que a demora na instalação dos permissionários, que atuam há 20 anos no bairro Verdão, no novo local, localizado no Distrito Industrial em Cuiabá, está trazendo muita dor de cabeça aos trabalhadores que obtêm suas rendas por meio da venda de frutas, verduras e hortaliças no atacado. 

A associação dos Permissionários Atacadistas de Cuiabá (Apetac) denuncia que a pressa demonstrada pela Prefeitura para que os permissionários saiam do Verdão não está ligada diretamente à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no local e, sim, ao interesse pela venda da área.

“A UPA será construída na policlínica e só vai ocupar 2 mil m² da área que é de 28 mil m², por isso pedimos para que o prefeito termine a construção do novo local. Enquanto isso,  nós propomos fazer um recuo para o Mauro Mendes construir a UPA. Mas, então, pelo que vemos, a intenção dele é a venda do terreno que vale R$ 50 milhões”, denunciou a presidente da Apetac, Jânia Ramos de Lima.

A possibilidade da venda da área onde atualmente funciona a Feira do Verdão foi aprovada em 2012 pela Lei Municipal nº 5.575, na gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB). Na época, a Prefeitura declarou o estudo para o desmembramento de parte do terreno para a ampliação da policlínica do Verdão, que fica ao lado do terminal atacadista. A intenção era a do desmembramento de cerca de 2 mil metros quadrados, com a venda através de leilão do restante da área.

No total, foram cinco notificações estipulando prazo para que os permissionários se mudassem para o novo Centro de Abastecimento, mas nenhum deles foi cumprido, já que a associação se recusou a começar a atuar no Distrito antes da conclusão das obras no local.

Segundo a presidente da Apetac, a última notificação determinou que a mudança deveria ser realizada até o dia 15 deste mês. Como o prazo foi novamente descumprido, uma nova notificação foi distribuída.

Conforme o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Domingos Sávio, nesta quarta-feira (25) a Prefeitura deveria receber o alvará do Corpo de Bombeiros, contudo, a assessoria da corporação declarou que o projeto do Centro de Abastecimento foi aprovado, ressaltando que ainda há necessidade de alguns ajustes para, definitivamente, a emissão do alvará de funcionamento. Mesmo assim, o Executivo determinou o prazo de 15 para os permissionários se instalarem no Distrito Industrial.

Para tentar retardar o prazo que os obriga a mudar definitivamente, a Apetac afirma que entrará na Justiça.

Trabalhando sem o alvará de funcionamento, os empresários do Verdão postergam a sua mudança, já que a associação afirma que o novo galpão construído pela Prefeitura não está concluído, o que impede a instalação completa dos empresários. Segundo a presidente, ainda é necessário finalizar a pavimentação de toda a área, a  iluminação e a construção de mais banheiros. 

“Nós não temos rede de esgoto e apenas três banheiros masculinos e dois PNE, mas o fluxo no terminal é de 3 mil pessoas; no Verdão nós temos 50 banheiros. Pedimos que se construa mais banheiros, que terminem a pavimentação asfáltica, a iluminação externa e o alambrado, necessário para garantir o nosso trabalho no período da madrugada”, afirmou Jânia.

O que a Prefeitura diz

Do outro lado deste cabo de guerra, o secretário Domingos Sávio, representando o Executivo municipal, afirma que a reclamação quanto ao novo terminal atacadista é de “meia dúzia de empresários que estão encrencando a mando de não se sabe quem”. Segundo ele, 70% dos permissionários já estão adequando seus boxes para se instalarem.

Ao Circuito Mato Grosso, Sávio rebateu as afirmações feitas pela Apetac e garantiu que a nova Central de Abastecimento Atacadista está 100% concluída. O secretário ainda ameaçou o permissionário que não cumprir o último prazo dado de 15 dias.

“Quem não quiser mudar, nós vamos licitar os seus boxes, já que tem muita gente que deseja estar no novo lugar. Eu vou beneficiar permissionário e não atravessador”, atacou o secretário municipal, declarando ainda que após o fim deste prazo a Prefeitura irá fazer a reintegração de posse da área no Verdão, obrigando a que todos saiam do local.

Domingos Sávio também tratou como inverdade a reclamação feita pela associação de que a Prefeitura teria privilegiado alguns empresários, dando espaços maiores para a suas instalações. Para ele, o Executivo não pode ser paternalista.

“Se quiserem ampliar os seus boxes, eles que devem fazer isso, já que são particulares. Nós temos a área e podemos dar mais espaço. O que não pode é você ter uma empresa e a Prefeitura a ampliar; nós não podemos ser paternalistas a este ponto, de construir uma empresa para o cidadão”, afirmou Sávio.

Quanto à denúncia de que o desejo da Prefeitura é a venda da área no Verdão, Sávio apontou um novo equívoco, já que a construção da UPA será feita exatamente na área que os permissionários ocupam temporariamente. 

Segundo a assessoria da Prefeitura, o projeto da Unidade de Pronto Atendimento do Verdão já está pronto, sendo que a licitação para a contratação da empresa responsável pela construção deve ser feita logo após a desapropriação da área.

Confira na integra a reportagem que é capa da edição 529 do Circuito Mato Grosso

Redação

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Reportagens realizada pelos colaboradores, em conjunto, ou com assessorias de imprensa.

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