“Eu faço um repúdio à presença do embaixador num ato de crítica ao Supremo. Isso é um absurdo. Isso aqui, para alguns pode parecer, mas ainda não é uma republiqueta de bananas”, afirmou o senador, nesta quarta-feira (06.02).
Taques apoiou o requerimento apresentado por Alvaro Dias para que o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, preste esclarecimentos ao Senado sobre a presença do embaixador no movimento organizado por militantes do PT na terça-feira (05.02) em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal.
“Embaixador de estado alienígena vindo aqui se manifestar sobre decisão do STF é uma vergonha”, sentenciou Taques.
Segundo o senador, o embaixador ofendeu a Convenção de Viena, que foi aprovada no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 103, de 1964 e promulgada pelo Decreto n. 56.435, de 1965. O tratado, em seu artigo 9º, prevê: "Sem prejuízo de seus privilégios e imunidade todas as pessoas que gozem desses privilégios e imunidades deverão respeitar as leis e os regulamentos do Estado acreditado. Têm também o dever de não se imiscuir nos assuntos internos do referido Estado". “Sendo assim, um embaixador se envolver em assunto nacional é um ato que ofende a nossa soberania”, concluiu.
Mais cedo, Alvaro Dias afirmou também esperar providências do governo brasileiro, por entender que o embaixador venezuelano está sujeito às regras impostas pela Convenção de Viena para relações diplomáticas.
FONTE: PrimeiraHora | ASSESSORIA COM AGÊNCIA SENADO
