Sem dar nomes, Nadaf usou o exemplo da loja de departamentos Havan, recém inaugurada em Várzea Grande, principal alvo da censura do deputado petista.
“Existe o enquadramento da empresa dentro da lei. Após enquadrar, ela pode receber ou não o incentivo”, observa o secretário. “Estar enquadrada não quer dizer que vai receber imediatamente. Prova disso é que mais de 600 empresas estão aptas a utilizar os incentivos, porém, pouco mais de 300 recebem efetivamente”, ensina Pedro Nadaf.
O Prodeic é um programa de incentivos que determina a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Uma recente reportagem do jornal Circuito Mato Grosso constatou que, apesar do aumento dos incentivos para as empresas, o emprego e a arrecadação caíram. Em 2011, por exemplo, 2735 ocupaçoes foram criadas por meio deste benefício, enquanto em 2008, foram 3190. Além disso, cada posto de trabalho gerado diretamente pela regalia dada a alguma empresa, custou aos cofres públicos R$ 211 mil reais.
Por Diego Frederici – Da redação
Com informações do Olhar Direto
