O pedido de prisão domiciliar para o servidor Antônio Monreal Neto, chefe de gabinete do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB), foi negado pela Justiça. Ele está preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) desde a última terça-feira (19).
A decisão foi proferida pelo desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça, na tarde desta quinta-feira (21).
Monreal foi preso na Operação Capistrum, que apura a existência de um esquema montado para acomodar indicações de políticos em cargos da Secretaria Municipal de Saúde.
No pedido pela conversão da prisão, o advogado Francisco Faiad havia afirmado que o chefe de gabinete é advogado e pela lei deve cumprir a prisão em uma sala de estado-maior, isolado, espaço que não existe disponível no CCC.
Na quarta-feira (20), o desembargador chegou a pedir à direção do CCC informações sobre a situação prisional de Antônio Monreal Neto. A unidade respondeu que ele "está separado dos demais reclusos, e o local possui uma área construída de aproximadamente 42,93m2, incluindo solário de 11,72m2".
O magistrado apontou que já há entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o qual “os advogados podem permanecer custodiados em unidade prisional com instalações sanitárias adequadas e em celas separadas dos demais custodiados”.
Machado ainda alegou que já no domingo (24) expira o prazo para o fim da prisão temporária, e o chefe de gabinete poderá retomar a liberdade.
"[…] Oportunidade na qual o investigado Antônio Monreal Neto ‘deverá imediatamente ser colocado em liberdade […] caso não haja novo pronunciamento judicial’ a justificar a manutenção da custódia para a conclusão dos atos investigatórios, em especial a colheita do seu interrogatório, como consignado na decisão constritiva”, consta em decisão de desembargador.
